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MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026 Ratificação procedida pela sra. Keila Marcia da Silva Pedrosa, Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 74, inciso V, § 5º, inciso I, II e III da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Contratada: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE ALTAMIRA, CNPJ n.º 14.137.251/0001-27, pelo período de 12 meses pelo valor 96.000,00. Referente à locação de 1 (um) imóvel para ser utilizado como depósito e almoxarifado de bens, equipamentos, itens e materiais de expediente e de consumo da Secretaria Municipal de Educação de Altamira-PA. 19/02/2026. KEILA MARCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE ALTAMIRA, CNPJ nº 14.137.251/0001-27, contrato nº. 26-0219-005, valor R$ 96.000,00. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Objeto: Locação de 1 (um) imóvel para ser utilizado como depósito e almoxarifado de bens, equipamentos, itens e materiais de expediente e de consumo da Secretaria Municipal de Educação de Altamira-PA. Ass.: Altamira/Pá, 19/02/2026. KEILA MARCIA DA SILVA PEDROSA Secretário Municipal de Educação

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 043/2026 Ratificação procedida pelo sr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 74, inciso III, alínea “c” e “e”,§ 3° da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS – CNPJ: 35.542.612/0001-90, Vigência: 12 meses, o Valor: Remuneração proporcional ao benefício gerado na demanda administrativa de compensação de créditos Pelos serviços efetivamente prestados, o proponente fará jus ao recebimento de honorários advocatícios ad exitum, no percentual de 5% incidente sobre o valor nominal bruto do crédito perseguido pelo Município. Referente contratação direta de escritório de advocacia com notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica ao Município de Altamira – PA. 11/08/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 043/2026 CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 26-0818-001, valor: fará jus ao recebimento de honorários advocatícios ad exitum, correspondentes a 5% do valor nominal bruto do crédito perseguido pelo Município. Empresa: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS – CNPJ nº 35.542.612/0001 90. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027; Objeto: Contratação direta de escritório de advocacia com notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica ao Município de Altamira – PA. Ass.: 18/08/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS– PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.020.001-PE, Ata tem por objeto Contratação de empresas para locação desktop’s, notebook’s e de máquinas de impressoras com manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de toner, papel a4 e serviços de cópias, com prestação de serviços de assistência técnica e fornecimento de todas as peças, parte ou componentes necessários, como todo o suprimento, atendendo as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias, Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: FULL MIX IMPORT'S LTDA, CNPJ nº 59.048.549/0001-07. Valor: R$ 2.049.979,44. EMPRESA REGISTRADA: NISSEI SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 23.882.208/0001-87 Valor: R$ 322.600,00. EMPRESA REGISTRADA: AMAZONAS COPIADORAS LTDA, CNPJ nº 01.657.353/0001-21. Valor: R$ 103.734,00. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 20/08/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 4º ADITIVO DE PRAZO – P.E. Nº 103/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: R F BARILE LTDA. CNPJ: 29.230.269/0001-46. Contrato nº 23-0214-002; Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, contratação de empresa(s) especializada(s) para realização de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos equipamentos odontológicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA / Fundo Municipal de Saúde – FMS. vigência 15/08/2026 a 15/02/2027. Ass.: Altamira/PA, 23/07/2026.

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA AVISO DE ANULAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA torna pública a ANULAÇÃO da adjudicação e da homologação anteriormente realizadas em favor da empresa CONSTRUTORA LORENZONI LTDA, CNPJ nº 02.600.407/0001-85, Pregão Eletrônico nº 023/2026, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, IMPLATANÇÃO, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL E SEMAFÓRICA, INCLUINDO LOCAÇÃO DE VEICULO EQUIPADO COM CESTO AÉREO/PLATAFORMA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPIAL DE TRANSITO – DEMUTRAN DO MUNICIPIO DE ALTAMIRA/PA. Dessa forma, ficam convocadas todas as licitantes participantes do presente processo licitatório para o retorno da sessão pública, que ocorrerá no dia 24 de agosto de 2026, às 09h00, por meio da plataforma eletrônica Licitanet (https://www.licitanet.com.br/), para o regular prosseguimento do certame e adoção das providências cabíveis. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 3º ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 074/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: PLENA ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. CNPJ: 05.767.853/0001-77. Contrato nº 25-0106-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, contratação de empresa para locação de equipamentos de Raio-X e de digitalizador de imagens radiográficas tipo CR com manutenção corretiva e preventiva, objetivando atender as necessidades precípuas do Fundo Municipal de Saúde de Altamira/PA. vigência 07/04/2026 a 07/04/2027. Ass.: Altamira/PA, 11/03/2026

EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP No. 002/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: GONÇALVES & DIAS LTDA – CNPJ: 07.868.912/0008-03, contrato n° 26-0731-003, valor 201.004,80. AZEVEDO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA – CNPJ: 28.782.251/0001-94, contrato no 26-0731-004. valor 664.056,00. Vigência: de 12 (doze) meses, contados a partir do ato da assinatura do contrato. Objeto: aquisição de combustíveis derivados de petróleo destinados à sede da prefeitura de altamira e secretarias vinculadas. Ass.: 31/07/2026. RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 048/2026 Ratificação procedida pelo sr. Mauricio Miranda do Nascimento, Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 95, §2, vide Decreto, de 12.807, de 2025 e suas demais alterações, Contratada: 59.993.330 CAIO VITOR GOUVEIA SOARES, CNPJ: 59.993.330/0001-787, valor: 12.000,00. contratação de empresa especializada para aquisição de kit completo de internet móvel starlink mini, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e infraestrutura necessários ao seu pleno funcionamento. Altamira/Pa. 15/06/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde