PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 4º ADITIVO DE PRAZO – DISPENSA Nº 2022.0107.005 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,. Contratada: ALENUCIA TELES DOS SANTO, CPF nº: 050.XXX.XXX-87. Contrato nº. 22/0112-008. Objeto prorrogação de prazo, vigência 15/01/2026 a 15/01/2027. Ass.: Altamira/Pá, 08/01/2026.

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 039/2026 Ratificação procedida pelo Ilustríssimo Sr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Contratada: CRISTAL POÇOS LTDA – CNPJ nº 05.108.191/0001-23, pelo período contratual de 06 (seis) meses, valor R$ 43.463,00. Referente à Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Perfuração, Manutenção e Recuperação de Poços Artesianos, bem como Manutenção e Instalação de Sistema de Bombeamento no município de Altamira- PA. 21/05/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 056/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: R XAVIER DE OLIVEIRA LTDA – CNPJ: 30.709.948.0001-81, valor R$ 782.843,53. Contrato nº. 26-0513-005. CONTRATADA: MINAS AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ nº 02.028.998/0001-68, contrato nº. 26-0513-004, valor R$ 337.013,65; Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Objeto: contratação de empresa especializada prestação de serviços de corretivos e preventivos para manutenção de centrais de ar e refrigeradores, incluindo instalações e substituição de peças e materiais conforme a necessidade da Prefeitura Municipal e suas secretarias vinculadas e dos distritos de Castelo dos Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla. Ass.: Altamira/PA, 13/04/2026. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e promoção social

REFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE PRAZO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: CLEIDE DE OLIVEIRA MARQUES, CPF(MF) sob o nº 372.153.102-72. Contrato nº 25-0407-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL-CAPSI. Vigência 10/04/2026 a 10/04/2027. Ass.: Altamira/PA, 03/04/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: AVALIA – PROJETOS, TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA – CNPJ nº 32.624.779/001-49. contrato nº. 25-0203-002; Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de consultoria e assessoria Técnico-Econômico à Prefeitura Municipal de Altamira no desenvolvimento de plataforma e mecanismos de gestão pública, especialmente no aperfeiçoamento da plataforma Município em Dados e a respectiva capacitação de servidores municipais para sua operacionalização, visando subsidiar a Prefeitura para tomada de decisões sobre a implementação de Políticas Pública. Ass.: Altamira/Pá, 11/06/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 031/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: JG DOS PASSOS LTDA, CNPJ nº 27.464.153/0001-46, contrato nº. 26-0608-001, valor R$ 2.270.109,74 Vigência: 08/06/2026 a 08/06/2027. Objeto: Aquisição de Gênero Alimentícios. Ass.: Altamira/PA, 08/06/2026. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e promoção social

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA N. º 039/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: CRISTAL POÇOS LTDA – CNPJ nº 05.108.191/0001-23, contrato nº. 26-0603-004, valor R$ 43.463,00. Vigência: 03/06/2026 a 03/12/2026; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Perfuração, Manutenção e Recuperação de Poços Artesianos, bem como Manutenção e Instalação de Sistema de Bombeamento no município de Altamira- Pa. Ass.: Altamira/Pá, 03/06/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2026 Refere-se à aquisição de viatura para guarda Municipal de Altamira, Emenda Parlamentar N° 202543450001. ABERTURA: 29/06/2026, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. MIRACELMA TEIXEIRA MARTINS BEZERRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE – N.º 027/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: - A PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM CASTELO DOS SONHOS, CNPJ nº 45.217.052/0001-52. valor R$ 25.000,00 termo de fomento n.º 005/2026 Vigência: O prazo de vigência do presente Termo de Fomento será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Objeto: TERMO DE FOMENTO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA “MARCHA PARA JESUS 2026” NO DISTRITO DE CASTELO DE SONHOS. Ass.: Altamira/PA, 07/05/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE PRAZO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – P.E. Nº 011/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: BELEM SERVICOS DE SAUDE AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 07.565.986/0001-96. Ata de Registro de Preços nº 2025.011.001- Objeto prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 2025.011.001, que tem como objeto a contratação de serviço de controle de pragas, por meio de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, afugentamento etc., limpeza de caixas d’água, no edifício sede e anexos da Prefeitura de Altamira, conforme Art. 84º da Lei nº 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 09/06/2026