PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 031/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: FRIGO XINGU COMERCIO DE CARNES LTDA, CNPJ: 39.323.540/0001-41, contrato nº. 25-1215-003, valor R$ 179.605,00. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em geral destinados a sede da Prefeitura Municipal de Altamira e secretarias vinculadas. Ass.: Altamira/Pá, 15/12/2025. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretário Municipal de Educação

EFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS– PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.025.001-PE, Ata tem por objeto contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE) para as escolas do município de Altamira-PA, distritos de castelo dos sonhos e cachoeira da serra, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EMPRESAS: AMHE COMERCIO LTDA, CNPJ: nº 48.343.093/0001-83. Valor R$ 1.338.180,06; JG DOS PASSOS LTDA, CNPJ: 27.464.153/0001-46. Valor R$ 81.772,74; NORTEMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 31.122.722/0001-42. Valor R$ 2.457.636,65; HIGEIA COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 19.675.317/0001-56. Valor R$ 7.929.256,34. FRIGO XINGU COMÉRCIO DE CARNES LTDA, CNPJ:39.323.540/0001-41. Valor R$ 7.101.347,52; EMPRESA REGISTRADA: R F BARILE LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46. Valor R$ 230.086,50; R. A. BANDEIRA PANIFICADORA – EPP, CNPJ: 03.035.727/0001/00. Valor R$ 965.668,00. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, Ass.: Altamira/PA, 19/12/2025. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS– PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.025.001-PE, Ata tem por objeto contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE) para as escolas do município de Altamira-PA, distritos de castelo dos sonhos e cachoeira da serra, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EMPRESAS: AMHE COMERCIO LTDA, CNPJ: nº 48.343.093/0001-83. Valor R$ 1.338.180,06; JG DOS PASSOS LTDA, CNPJ: 27.464.153/0001-46. Valor R$ 81.772,74; NORTEMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 31.122.722/0001-42. Valor R$ 2.457.636,65; HIGEIA COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 19.675.317/0001-56. Valor R$ 7.929.256,34. FRIGO XINGU COMÉRCIO DE CARNES LTDA, CNPJ:39.323.540/0001-41. Valor R$ 7.101.347,52; EMPRESA REGISTRADA: R F BARILE LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46. Valor R$ 230.086,50; R. A. BANDEIRA PANIFICADORA – EPP, CNPJ: 03.035.727/0001/00. Valor R$ 965.668,00. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, Ass.: Altamira/PA, 19/12/2025. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 062/2025 Refere-se à Contratação de empresa(s) para fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e rodízio, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e suas Secretarias agregadas. ABERTURA: 08/01/2026, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail: [email protected] - Setor de Licitação,. MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE REEQUILIBRIO P. E. Nº 002/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ nº CNPJ: 07.868.912/0008-03. Contrato: 25-0718-003. Objeto: alteração dos preços para Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo Destinados a Sede da Prefeitura de Altamira e Secretarias Vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº. 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 14/11/202.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PE-SRP Nº. 025/2025 O Fundo municipal de Educação, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao programa nacional de alimentação escolar (pnae) para as escolas do município de Altamira-PA, Distritos de Castelo dos Sonhos e Cachoeira da Serra. Empresa: AMHE COMERCIO LTDA. 48.343.093/0001-83, valor: R$ 1.338.180,06; JG DOS PASSOS LTDA, 27.464.153/0001-46, valor otal: R$ 81.772,74; NORTEMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, 31.122.722/0001-42, valor: R$ 2.457.636,65; HIGEIA COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE ESERVICOS DE LIMPEZA LTDA; 19.675.317/0001-56, valor: R$ 7.101.347,52; FRIGO XINGU COMERCIO DE CARNES LTDA, 39.323.540/0001-41, valor: R$ 7.101.347,52; R F BARILE LTDA 29.230.269/0001-46, valor: R$ 230.086,50; R. A. BANDEIRA PANIFICADORA; 03.035.727/0001-00 valor: R$ 965.668,00. Altamira, 28/11/2025 KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1ºADITIVO DE QUANTIDADE P.E. Nº 014/2024 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA R F BARILE LTDA, CNPJ nº 29.230.269/0001-46. Contrato nº. 25-0129-001, Objeto: aquisição de material de limpeza higienização, descartáveis, copa e cozinha e utensílios domésticos. Ass.: Altamira/PA, 14 de agosto de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 083/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, Empresa: POTERE SOCIAL CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 14.301.966/0001-73, contrato nº. 25-1012-001, valor R$ 16.620,80. Vigência: 10/12/2025 A 10/12/2026; Objeto: contratação de consultoria para a realização da capacitação dos integrantes do sistema de garantia de direitos de altamira e capacitação específica do sipia aos conselheiros tutelares, conforme previsto no plano de ação e aplicação 2025 do cmdca. Ass.: Altamira/Pá, 10/12/2025. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO P.E. SRP 021/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: PLÁCIDOE PLÁCIDO LTDA - EPP, CNPJ nº 18.023.458/0001-21, contrato nº. 25-2611-001, valor R$ 11.639,00, PLAMANTEC COMÉRCIO DE EPIS LTDA, CNPJ nº 59.093.430/0001-48, contrato nº. 25-2611-002, valor R$ 101.277,00, R. F. BARILE LTDA, CNPJ nº 29.230.269/0001-46, contrato nº. 25-2611-003, valor R$ 187.132,90, ATACADÃO DOS EPIS LTDA, CNPJ nº 41.078.867/0001-47, contrato nº. 25-2611-004, valor R$ 18.802,30; MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 18.274.923.0001-05, contrato nº. 25-2611-005, valor R$ 121.292,50 e a COMATEL COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA, CNPJ nº 04.510.069/0001-16, contrato nº. 25-2611-006, valor R$ 6.247,50. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Objeto: aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC). Ass.: Altamira/PA, 26/11/2025. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº 133/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, Empresa: LABORATÓRIO CERTIFICAR LTDA, REGISTRADA SOB O CNPJ Nº 11.166.489/0001-92, contrato nº. 25-2811-001, valor R$ 61.560,00. Vigência: 28/11/2025 a 28/05/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de monitoramento da qualidade da água em pontos estratégicos do entorno do Aterro Sanitário Municipal de Altamira/PA, com análises laboratoriais físico-químicas e microbiológicas, conforme parâmetros e periodicidade estabelecidos pelas normas ambientais aplicáveis e diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Ass.: Altamira/Pá, 28/11/2025. RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente