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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS– PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.018.001-PE, Ata tem por objeto contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos controlados, para suprir as demandas da secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA / fundo municipal de saúde, nas unidades do Hospital Geral de Altamira São Rafael – HGASR, unidade de pronto atendimento – UPA, programa melhor em casa, CAPS I, CAPS II, unidades básicas de saúde – UBS, central de assistência farmacêutica – CAF e demais unidades de saúde vinculadas à secretaria municipal de saúde de Altamira/PA/FMS, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EMPRESA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 16.647.278/0001-95, valor: 182.654,00; MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - 37.730.050/0001-34, valor: 53.055,00; R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA - 83.929.976/0001-70 valor: 81.100,00 e R S LOBATO NETO LTDA - 38.028.373/0001-43, valor: 93.232,00. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 01/10/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO – QUANTIDADE – P.E. Nº 016/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: ATIVA ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.628.322/0001-90. Objeto é a Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartável para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/PA; valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo a qual tem fundamentação legal no art. 125 da Lei n. 14.133/21. Ass.: Altamira/PA, 15/09/2026.

A empresa ENGELOC CONSTRUTORA E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 11.222.077/0001-22, localizada na Tv. Comandante Castilho, 357, Centro, Altamira-PA, torna publico que RECEBEU da SEMA – VITORIA DO XINGU/PA, a Licença de Instalação nº 202600000009, valida até 08/10/2027, para atividade de Execução ou Pavimentação (Asfáltica, Blokret Rígida e outros) em Vias com Drenagem Pluvial Preexistente ou Execução com Drenagem Pluvial, tendo como local da atividade a Vila Leonardo da Vinci e Vila Sousa, s/n, zona rural, Vitoria do Xingu-PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS– PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.036.001-PE, Ata tem por objeto Contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de uniformes administrativos, operacionais e escolares, coletes, camisetas personalizadas e demais produtos em malharia, de forma parcelada, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social SEMAPS, da Secretaria Municipal de Educação SEMED e de suas unidades vinculadas, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, EMPRESA: R DA SILVA NUNES SOLUÇÕES LTDA – CNPJ: 58.5833.459/0001-45, valor 800.000,00. M R M ANANIN COMERCIAL LTDA – CNPJ: 29.366.508/0001-90, valor 1.375.913,50. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 05/10/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO – QUANTIDADE – P.E. Nº 036/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: T C B G DA SILVA LTDA, CNPJ nº 03.849.909/0001-07. Objeto: Contratação de Empresa especializada em Serviços de Publicações nos Diários Oficial da União, Diário Oficial do estado do Pará e Jornal de Grande Circulação Regional, em espaço específico de publicações de editais e anúncio oficiais; valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo a qual tem fundamentação legal no art. 124 da lei n. 14.133/21. Ass.: Altamira/PA, 14/09/2026.

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA RATIFICAÇÃO - DISPENSA nº 046/2026 Ratificação procedida pelo Ilustríssimo sr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Contratada: ATIVA ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 37.628.322/0001-90, valor R$ 132.706,29; P. GONÇALVES DE LIMA COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 08.116.338/0001-15, valor R$ 67.479,94; JG DOS PASSOS LTDA – CNPJ: 27.464.153/0001-46, valor R$ 267.261,23. Referente à Aquisição emergencial de kits limpeza, kits higiene pessoal, kits dormitório, kits feminino, colchões e redes. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº. 046/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: ATIVA ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.628.322/0001-90, contrato nº. 26-0925-001, valor R$ 132.706,29 Empresa: P. GONÇALVES DE LIMA, CNPJ nº 08.116.338/0001-15, contrato nº. 26-0925-002, valor R$ 67.479,94; Empresa: J.G DOS PASSOS LTDA, CNPJ nº 27.464.153/0001-46, contrato nº. 26-0925-003, valor R$ 267.261,23. Vigência: 25/09/2026 a 25/03/2027 Objeto: Aquisição emergencial de kits limpeza, kits higiene pessoal, kits dormitório, kits feminino, colchões e redes. Ass.: Altamira/Pá, 25/09/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeitura Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS– PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.023.001-PE, Ata tem por objeto registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada fornecimento de materiais, equipamentos, implantação, manutenção e execução de sinalização viária horizontal e vertical e semafórica, incluindo locação de veículo equipado com cesto aéreo/plataforma, visando atender as necessidades do departamento municipal de trânsito – DEMUTRAN do município de Altamira/PA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, EMPRESA: XINGU TINTAS LTDA – CNPJ nº 43.620.257/0001-59, valor 989.850,00; CLÁUDIO DOS S. ALVES LTDA – CNPJ nº 32.053.984/0001-65, valor 945.813,00; NEWTEC PRODUTOS INTELIGENTES LTDA – CNPJ nº 02.705.910/0001-03, valor R$ 417.500,00; e TINPAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA – CNPJ nº 17.592.525/0001-66, valor R$ 2.178.075,00. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 30/09/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 061/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, CNPJ nº 29.265.356/0001-39, ALANNA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 10.302.089/0001-02 contratos n° 26-0731-005, valor R$ 1.486,00. CASA & CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 45.211.401/0001-29 contratos nº. 26-0731-006, valor R$ 24.238,48. GADITA COMERCIO DE PRODUTOS PERMANENTES DE CONSUMO LTDA, CNPJ nº 35.231.746/0001-90 contratos nº. 26-0731-007, valor R$ 1.080,00. Vigência: de 12 (doze) meses. Objeto: contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de materiais permanentes tais como: mobiliários, eletrônicos e eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração, industriais e utensílios domésticos para atender as demandas da prefeitura municipal de altamira e demais secretarias municipais. Ass.: 31/07/2026. RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO – QUANTITATIVO – P.E. Nº 009/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: ATIVA ALIMENTOS LTDA. CNPJ nº 37.628.322/0001-90. Contrato nº 26-0513-003. Objeto: Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre os quantitativos originalmente contratados nos itens 6, 7, 8, 9 e 11 do Contrato Administrativo nº 26-0513-003-SEMMA, cujo objeto é a aquisição de água mineral e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinados à Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente – SEMMA, mantidos os mesmos preços unitários e demais condições originalmente pactuadas. valor do acréscimo: 24.257,50. valor global após o aditivo: 121.287,50. Vigência: até 31 de dezembro de 2026. Ass.: 09/09/2026