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MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 041/2026 Ratificação procedida pelo sr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Contratada: FRANCINALDO F DE LIMA (APUAMA) CNPJ nº: 24.821.342/0001-30. Valor: 25.500,00. pelo período de 06 meses. Contratação Emergencial de Pessoa Jurídica para LOCAÇÃO de uma (1) voadeira e uma (1) Balsa Ferry Boat, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira-PA. Altamira/Pa. 10/06/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA N.º 041/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: FRANCINALDO F DE LIMA – CNPJ: 24.821.342/0001-30. Contrato nº. 26-0715-003. Valor R$ 25.500,00. Vigência: 06 meses; Objeto para LOCAÇÃO de uma (1) voadeira e uma (1) Balsa Ferry Boat, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira-PA. Altamira/Pá, 15/07/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO – QUANTITATIVO – P.E. Nº 054/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: HS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.682.634/0001-96. Contrato nº. 26-0205-004. Valor: 40.470,78, fundamentação legal no Art. 124 e 125 da lei 14.133/2021 e alterações. Prazo: 17/07/2026 até 05/02/2027. Ass: Altamira/PA, 17/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO INEXIGIBILIDADE – N.º 042/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: - ASSOCIAÇÃO AÇÃO & ATITUDE, CNPJ n° 10.716.951/0001-15. Valor: 37.500,00. termo de fomento n.º 014/2026. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Objeto: Termo de Fomento – apoio financeiro para execução do projeto “Adolescência Presente – Educação que Transforma”, visando à promoção da inserção produtiva, autonomia e formação cidadã de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social no Município de Altamira. Ass.: Altamira/PA, 11/06/2026. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e promoção social

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE nº 041/2026 Ratificação procedida pela sra. Keila Marcia da Silva Pedrosa, Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Contratada: SIGMA EDUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.491.393/0001-84, pelo período de 12 meses valor: 1.407.650,00. Referente à aquisição de materiais paradidáticos de apoio pedagógico, destinados a atender às necessidades educacionais dos estudantes do 3º e do 4º ano do ensino fundamental – anos iniciais da rede municipal de ensino de Altamira/PA. 28/07/2026. KEILA MARCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 041/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: SIGMA EDUCAÇÃO LTDA, registrada sob o CNPJ Nº 46.491.393/0001-84., contrato nº. 26-0729-001, valor 1.407.650,00. Vigência: 29/07/2026 a 29/07/2027; Objeto: Aquisição de materiais paradidáticos de apoio pedagógico, destinados a atender às necessidades educacionais dos estudantes do 3º e do 4º ano do ensino fundamental – anos iniciais da rede municipal de ensino de Altamira/PA. Ass.: Altamira/Pá, 29/07/2026. KEILA MARCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO – QUANTITATIVO – P.E. Nº 054/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: HS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.682.634/0001-96. Contrato nº. 26-0205-004. Valor: 40.470,78, fundamentação legal no Art. 124 e 125 da lei 14.133/2021 e alterações. Prazo: 17/07/2026 até 05/02/2027. Ass: Altamira/PA, 17/07/2026.

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA AVISO DE ANULAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA torna pública a ANULAÇÃO da adjudicação e da homologação anteriormente realizadas em favor da empresa CONSTRUTORA LORENZONI LTDA, CNPJ nº 02.600.407/0001-85, Pregão Eletrônico nº 023/2026, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, IMPLATANÇÃO, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL E SEMAFÓRICA, INCLUINDO LOCAÇÃO DE VEICULO EQUIPADO COM CESTO AÉREO/PLATAFORMA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPIAL DE TRANSITO – DEMUTRAN DO MUNICIPIO DE ALTAMIRA/PA. Dessa forma, ficam convocadas todas as licitantes participantes do presente processo licitatório para o retorno da sessão pública, que ocorrerá no dia 24 de agosto de 2026, às 09h00, por meio da plataforma eletrônica Licitanet (https://www.licitanet.com.br/), para o regular prosseguimento do certame e adoção das providências cabíveis. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE Nº. 030/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADAS: NUNES & NUNES LTDA, CNPJ nº 20.023.116/0001-53, contrato nº. 26-0807-001, valor R$ 101.134,80. SELARIA MINEIRA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS EMATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 17.909.762/0001-08, contrato nº. 26-0807-002, valor R$ 112.800,00. Objeto: Contratação de aquisição de equipamentos agrícolas, destinados ao apoio à produção rural no município de Altamira/PA, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar n° 20263692006, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura de Altamira/PA, vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Ass.: Altamira/PA, 07/08/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO – QUANTIDADE – P.E. Nº 029/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: AQUINO GALVÃO LTDA, CNPJ nº 04.716.288/0001-56. CONTRATO Nº 26-0302-004. Objeto a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais, nos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Altamira/PA e suas Secretarias, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo a qual tem fundamentação legal no art. 125 da Lei n. 14.133/21. Ass.: Altamira/PA, 24/07/2026.