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MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 047/2026 Ratificação procedida pelo sr. Mauricio Miranda do Nascimento, Secretarió Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Contratada: PRESERVE COLETORA DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ nº 09.332.562/0001-07, pelo período de 06 (seis) meses, valor: 344.323,80. Referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, armazenamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde (lixo hospitalar), gerados pelas unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. Altamira/Pa. 24/06/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA N. º 047/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: PRESERVE COLETORA DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ nº 09.332.562/0001-07., contrato nº. 26-0626-003, valor R$ 344.323,80. Vigência: 06 (seis) meses; Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, armazenamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde (lixo hospitalar), gerados pelas unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. Ass.: Altamira/Pá, 26/06/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 039/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: BIDU DA AMAZÔNIA COMERCIAL LTDA. CNPJ: 05.908.489/0001-18. Contrato nº 25-0723-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico, carimbos e material de comunicação visual. vigência 23/07/2026 a 23/07/2027. Ass.: Altamira/PA, 02/07/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE PRAZO – ADESÃO Nº 032/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA – CNPJ n° 03.485.317/0001-53. Contrato nº 26-0106-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, referente a prestação de serviços, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, internacionais, terrestre intermunicipais, estaduais, fluvial e serviços de hotelaria, para Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 06/07/2026 a 06/07/2027. Ass.: Altamira/PA, 24/06/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE SUPRESSÃO – DISPENSA N° 031/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: FORTEGEN COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. CNPJ: 41.587.658/0001-29. Objeto: Aquisição Emergencial de Gêneros Alimentícios (Cestas de Alimentos) , conforme o Decreto Municipal n° 1229, 26 de novembro de 2025, que declarou situação de emergência em todo Território do município de Altamira/PA, afetado por Incêndio Florestal - COBRADE 1.4.1.3.1, PORTARIA N° 260/2022-MDR E PORTARIA N° 3.832/2025, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea “d”, e 125, da Lei Federal nº. 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA. Assi.: Altamira/PA, 09/06/2026

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA RATIFICAÇÃO – ADESÃO nº 004/2026 Ratificação procedida pelo sr. Mauricio Miranda do Nascimento, Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 86 § 2º I II III, e suas alterações, Contratada: NOVA ERA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 54.556.465/0001-52 e a empresa TC DISTRIBUIDORA LOCACÕES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 14.084.012/0001-56, valor global para o processo de R$ 1.153.274,85. Referente à contratação de empresa (s) para aquisição de suprimentos e equipamentos de informática para atender as necessidades das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA, de Altamira/PA. 08/06/2026. MAURÍCIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – ADESÃO Nº 004/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: TC DISTRIBUIDORA LOCACÕES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 14.084.012/0001-56, contrato nº. 26-0708-002, valor R$ 692.497,68. Vigência: 08/07/2026 até 08/01/2027; Empresa: NOVA ERA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 54.556.465/0001-52, contrato nº. 26-0610-003, valor R$ 460.777,17. Vigência: 10/06/2026 até 10/12/2026. Objeto: contratação de empresa (s) para aquisição de suprimentos e equipamentos de informática para atender as necessidades das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA. MAURÍCIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE PRAZO – ADESÃO Nº 033/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: TOP LINE TURISMO LTDA, CNPJ: 03.485.317/0001.53. Contrato nº. 26-0114-001. Objeto prorrogação de prazo, vigência 15/07/2026 até o dia 15/07/2027. Ass.: Altamira/Pá, 02/07/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO – QUANTIDADE – P.E. Nº 062/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: NEXT STAGE PRODUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 48.109.220/0001-84. CONTRATO Nº 26-0209-008. Objeto a Contratação de empresa(s) para fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e rodízio, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e suas Secretarias agregadas. Ass.: Altamira/PA, 21/07/2026.

ISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 015/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: asfalto por todo Pará- Construção e recuperação de pavimento asfáltico de vias do Município de Altamira/PA, com regularização de subleito e revestimento por mistura de concreto betuminoso usinado a quente, referente ao termo de Convênio nº049/2026, Processo n° 2026/2765627. Empresa: CONSTRUTORA LORENZONI LTDA, CNPJ: 02.600.407/0001-85, valor R$ 14.408.940,15. Altamira, 13/08/2026 LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeitura Municipal de Altamira