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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO – INEXIGIBILIDADE Nº 070/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: CURUMIM ORIGEM AMAZONIA LTDA, CNPJ nº 31.785.574/0001-46. Contrato nº 25-0603-005. Vigência: 04/12/2025 à 04/06/2026; Objeto da contratação: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria para a Lei Aldir Blanc na Lei nº 14.133/2021, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura – SECULT, de Altamira-PA. Ass.: Altamira/PA, 01/12/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO – DISPENSA Nº 2023.1304.001 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: PAULO EDSON DE CASTRO BATISTA, CPF Nº 887.414.782-15. Contrato nº 23-0519-003. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, locação de imóvel localizado à Avenida dos Buritis, nº 512, lote 14, quadra 58 – residencial Cidade Jardim, CEP: 68.374-270, na cidade de Altamira/PA, para atender a Secretaria Municipal de Altamira/PA. vigência 21/11/2025 a 21/05/2026. Ass.: Altamira/PA, 03/11/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – P.E. Nº 016/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTAO DO MEIO AMBIENTE CNPJ o nº 29.265.356/0001-39 CONTRATADA: - ATIVA ALIMENTOS LTDA CNPJ nº 37.628.322/0001-90. valor R$ R$ 25.062,25 contrato nº 26-0318-002; HENRIQUE & COSTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 47.830.459/0001 contrato Nº 26-0318-003, valor R$ 625.013,92; CONTRATADA: GAUCHA DISTRIBUIDORA LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 48.929.508/0001-03 contrato Nº 26-0318-004, valor R$ 60.574,10; HIGEIA COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 19.675.317/0001-56, contrato nº26-0318- 005, valor R$ 162.340,84; Vigência: 18/03/2026 a 31/12/2026. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartável para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/PA, Ass.: Altamira/PA, 18/03/2026. RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO – DISPENSA Nº 2022.0107.008 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: SALETE MENSOR, CPF nº: 575.053.659-91. Contrato nº. 22/0112-014.. Objeto prorrogação de prazo, vigência 16/01/2026 a 16/01/2027. Ass.: Altamira/Pá, 08/01/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – P.E. Nº 012/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 26-0218-001, valor R$ 135.233,60. CONTRATADO: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA – CNPJ nº 30.092.431/0001-96. Vigência: até 18/08/2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de armamento menos letal destinado a Guarda Civil Municipal, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e de Articulação da Cidadania de Altamira-PA. Ass. 18/08/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE PRAZO – INEXIGIBILIDADE N º 039/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: Sr. COSTANTE JAIR SEVERNINI. CPF nº 793.XXX.XXX-91. Contrato nº 25-0131-002; Objeto da contratação: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do depósito de resíduos de Castelo de Sonhos, localizado na BR 163, s/n, Chácara Magaiver II, Zona Rural do Distrito de Castelo de Sonhos, município de Altamira-PA, atendendo as necessidades da Subprefeitura de Castelo de Sonhos de Altamira. PA. Ass.: Altamira/PA, 29/01/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 056/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: R XAVIER DE OLIVEIRA – CNPJ: 30.709.948/0001-81, contrato nº. 26-0303-004, valor R$ 1.702.787,40. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de corretivos e preventivos para manutenção de centrais de ar e refrigeradores, incluindo instalações e substituição de peças e materiais conforme a necessidade da Prefeitura Municipal e suas secretarias vinculadas e dos distritos de Castelo dos Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla. Ass.: Altamira/Pá, 30/03/2026. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 3° ADITIVO DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2022-SESMA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: R F BARILE LTDA. CNPJ: 29.230.269/0001-46. Contrato nº. 23-0214-002 Objeto: serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos equipamentos odontológicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA / Fundo Municipal de Saúde – FMS, especificamente os lotados no Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e das Unidades Básicas de Saúde – UBS, Vigência 15/02/2026 a 15/08/2026. Ass.: Altamira/PA, 04/02/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº. 027/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: ASSOCIACAO INDIGENA KORINA JURUNA DA ALDEIA PAKISSAMBA CNPJ:21.878.743/0001-39 contrato nº. 26-0326-004, valor R$ 39.000,00. Vigência: 06 meses; Objeto: Aquisição de pescado da espécie Tambaqui (Colossoma macropomum), destinado ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Altamira, no âmbito da ação social promovida pela Prefeitura durante o período da Semana Santa. Ass.a: Altamira/Pá, 27/03/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

EXTRATO DE CONTRATO – PE No. 064/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE, CONTRATADA: OXINORTE OXIGÊNIO DO NORTE LTDA, CNPJ/MF no 29.187.356/0001-68, contrato no. 26-0318-001, valor R$ 2.241.540,00. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2027. Objeto: Contratação de empresas do ramo pertinente para o fornecimento de gás medicinal (oxigênio/nitrogênio), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde-FMS. Ass.: Altamira/PA, 18/03/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde