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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº. 025/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: E C G LIMA LTDA, CNPJ: 38.253.887/0001-70, contrato nº. 26-0318-007, valor R$ 47.700,00. Vigência: 18/03/2026 a 18/06/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de Veículo Pipa com motorista, para atender as necessidades da coordenadoria de Defesa Civil, através da Prefeitura Municipal de Altamira- PA. Ass.: Altamira/Pá, 18/03/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal Altamira

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO FRACASSADA A Prefeitura Municipal de ALTAMIRA, por intermédio do Agente público, informa que o Pregão Eletrônico nº 013/2026, contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento, reembolso, ressarcimento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, fluviais e rodoviárias, transfer, skiff e fretamento aéreo, fluvial, além de outros serviços correlatos inerentes à atividade de agenciamento de viagens para atender as necessidades das demandas de tfd e da prefeitura municipal de altamira e suas secretarias. SESSÃO PÚBLICA: 23/02/2026 às 09H, horário de Brasília. Edital disponível em: https://www.licitanet.com.br/. Se deu como FRACASSADA. MARCILENE OLIVEIRA MILÉO PREGOEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 050/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: CONFIANCA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA, CNPJ nº 26.768.764/0001-15, contrato nº. 26-0319-001, valor R$ 17.018,00. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Contratação de empresa (s)especializada (s) para prestação de serviço de emissão de Certificado Digital padrão ICP-Brasil (tipos A1 e A3), com fornecimento dos dispositivos de armazenamento necessários (token USB e/ou cartões com leitora), destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira-PA e suas secretarias agregadas. Ass.: Altamira/Pá, 31/03/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO – ADESÃO Nº 026/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratada: R F Barile Ltda, CNPJ nº 29.230.269/0001-46. Contrato nº. 25-0924-001. Objeto prorrogação de prazo, vigência 25/03/2026 a 25/09/2026. Assinatura: Altamira/Pá, 04/03/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 056/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: MINAS AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ nº 02.028.998/0001-68, valor R$ R$ 364.788,95 - contrato nº. 26-0317-004; R XAVIER DE OLIVEIRA, CNPJ nº 30.709.948/0001-81 contrato Nº 26-0317-005, valor R$ 2.533.315,79; CONTRATADA: J K FERREIRA LTDA, CNPJ nº 11.366.600/0001-94, contrato Nº 26-0317-006, valor R$ 411.248,98. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Objeto contratação de empresa especializada prestação de serviços de corretivos e preventivos para manutenção de centrais de ar e refrigeradores, incluindo instalações e substituição de peças e materiais conforme a necessidade da Prefeitura Municipal e suas secretarias vinculadas e dos distritos de Castelo dos Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla. Ass.: Altamira/PA, 17/03/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO – DISPENSA Nº 2022.0107.008 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: SALETE MENSOR, CPF nº: 575.053.659-91. Contrato nº. 22/0112-014.. Objeto prorrogação de prazo, vigência 16/01/2026 a 16/01/2027. Ass.: Altamira/Pá, 08/01/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA SRP Nº 001/2025 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, CNPJ sob o nº 05.263.116/0001-37. CONTRATADA: NORTE AMBIENTAL GESTÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.944.348/0001-90, CONTRATO Nº 26-0330-005, Valor R$ 17.389.459,78. Objeto: Contratação de serviços de infraestrutura na malha viária, bem como conservação, manutenção e demais serviços pertinentes, visando à melhoria da mobilidade das vias urbanas do município de Altamira/PA. Vigência do contrato: 12 meses, Ass.: 30/03/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 054/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA: HS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 40.682.634/0001-96, contrato nº. 26-0309-006, valor R$ 23.371,40. Objeto: Contratação de serviços de lavagem e higienização de veículos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Altamira, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Ass.: Altamira/PA, 09/03/2026. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 061/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA – CNPJ: 51.659.136/0001-49. OBJETO: Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de materiais permanentes tais como: mobiliários, eletrônicos e eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração, industriais e utensílios domésticos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e demais Secretarias Municipais. VALOR R$ 34.000,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 06 de março de 2026. Ass. 06/03/2026. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 061/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: CASA & CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ: 10.302.089/0001-02, OBJETO: Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de materiais permanentes tais como: mobiliários, eletrônicos e eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração, industriais e utensílios domésticos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e demais Secretarias Municipais. VALOR R$ 1.316.988,50. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 11 de março de 2026. Ass.: 11/03/2026. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretário Municipal de Educação