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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO – DISPENSA Nº 2022.0107.004 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 28.553.049/0001-90. Contratada: Angela Maria Oliveira da Silva, CPF nº: 754.XXX.XXX-00.. Contrato nº. 2022/0113.006.. Objeto prorrogação de prazo, vigência 17/01/2026 até o dia 17/01/2027. Ass.: Altamira/Pá, 07/01/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 038/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: F. DE AQUINO GALVÃO LTDA, CNPJ nº 04.716.288/0001-56. OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores, válvulas e demais insumos necessários para os veículos que compõem a frota Prefeitura Municipal de Altamira/PA e suas secretarias municipais vinculadas. VALOR R$ 37.498,50. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 19 de fevereiro de 2026. Ass.: 19/02/2026. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 004/2026 CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: FGS COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 39.988.022/0001-47. VALOR R$ 26.215,00. Contrato Nº 26-0319-008. OBJETO: Contratação de empresas(s) especializada(s) para aquisição de extintores, materiais de recargas de extintores, placas de sinalização de emergência, luminária de emergência, e instalação de extintores novos para o uso nas edificações públicas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e secretarias vinculadas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, Ass.: 19/03/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 022/2026 Refere-se à Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de mudas de plantas (principalmente espécies medicinais, frutíferas, aromáticas e ornamentais), destinadas à implantação, manutenção ou atendimento de projetos de jardinagem, paisagismo, cultivo ou ações ambientais do Município de Altamira. ABERTURA: 29/04/2026, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected]. MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Pregoeiro

3o ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO No 002/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: AZEVEDO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, no CNPJ: 28.782.251/0001-94. ATA DE REGISTRO DE PREÇO No 2025.002.001-PE. Objeto: Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo Destinados a Sede da Prefeitura de Altamira e Secretarias Vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no artigo 82, § 5o, IV da Lei no 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 26/03/2026.

EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP No. 004/2026 CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: FGS COMERCIAL LTDA, CNPJ no 39.988.022/0001-47. VALOR R$ 26.215,00. Contrato No 26-0319-008. OBJETO: Contratação de empresas(s) especializada(s) para aquisição de extintores, materiais de recargas de extintores, placas de sinalização de emergência, luminária de emergência, e instalação de extintores novos para o uso nas edificações públicas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e secretarias vinculadas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, Ass.: 19/03/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP No. 022/2026 Refere-se à Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de mudas de plantas (principalmente espécies medicinais, frutíferas, aromáticas e ornamentais), destinadas à implantação, manutenção ou atendimento de projetos de jardinagem, paisagismo, cultivo ou ações ambientais do Município de Altamira. ABERTURA: 29/04/2026, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected]. MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA No 016/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato no 26-0225-003, valor R$ 58.432,45. empresa G. BAGLIOLI – CNPJ no 14.906.871/0001-83. Vigência: até 25/08/2026; Objeto: Contratação e parecer da Assessoria Jurídica do Município de Altamira/PA, para a Contratação de empresa para o fornecimento de fábrica de tubos de concreto destinada à produção de tubos de 1.500 mm e 10 anéis (molde inferior), com o objetivo de suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura de Altamira-PA. Ass. Altamira/Pá, 25/02/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

2o TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO No 001/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: POSTO AMIGÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA, CNPJ no 49.676.416/0001-13. ATA DE REGISTRO DE PREÇO No 2025.001.001-PE. Objeto: A aquisição de combustível derivado de petróleo destinados aos distritos de Castelo de Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no artigo 82, § 5o, IV da Lei no 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 01/04/2026.

2o ADITIVO REEQUILIBRIO – P. E. No 002/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ no CNPJ: 07.868.912/0008-03. Contrato: 25-0618-001. Objeto: alteração dos preços para Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo Destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea “d” da Lei Federal no. 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 17/04/2026.