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EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP No. 052/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: D. JUNIOR S. GARCIA, CNPJ no 52.696.166/0001-98, contrato no. 26-0326-002, valor R$ 62.850,00. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Aquisição de Tendas Piramidal, Mesas e Cadeiras para suprir as demandas da Prefeitura Municipal e suas Secretarias Municipais vinculadas. Ass.: Altamira/Pá, 30/03/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

4º ADITIVO DE PRAZO DISPENSA Nº 2022.1228.005 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. Contratada: BRAULIO ROCHA DA SILVA CPF: 602.XXX.XXX-XX. Contrato nº. 22/0201-001. Objeto prorrogação de prazo, vigência 15/01/2026 até o dia 14/01/2027. Ass.: Altamira/Pá, 05/01/2026.

3° ADITIVO DE PRAZO DISPENSA Nº 2022.0608-001- SEMED-DL CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: LEANDRA SOARES VIANA, CPF nº: 474.XXX.XXX-97. Contrato nº. 22.0616-001.. Objeto prorrogação de prazo, vigência 19/06/2025 até o dia 31/12/2025. Ass.: Altamira/Pá, 12/06/2025.

ROSINEI GRISOSTE DA SILVA torna público que RECEBEU da SEMAS-PA a LAR nº 14984/2026 e a AUTEF nº 274994/2026 para MANEJO FLORESTAL EM REGIME DE RENDIMENTO SUSTENTÁVEL na FAZENDA LUA CHEIA, município de Altamira-PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 045/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 16.647.278/0001-95, contrato nº. 26-0331-001, valor R$ 93.800,00. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2027. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade de Pronto Atendimento-UPA/referente a proposta de emenda parlamentar n° 10467921000125002. Ass.: Altamira/PA, 31/03/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 010/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA NOGAMI LTDA. CNPJ: 03.782.783/0001-09. Contrato nº 25-0203-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais, insumos e equipamentos hospitalares, laboratoriais e de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA/Fundo Municipal de Saúde-FMS, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Geral de Altamira São Rafael - HGASR, Unidades de Pronto Atendimento -UPA, Unidades Básicas de Saúde - UBS, Equipe de Saúde Bucal - ESB e Centro de Apoio em Diagnóstico - CAD, Vigilância em Saúde -VGS e demais unidades de atendimento à saúde. vigência 03/02/2026 a 03/08/2026. Ass.: Altamira/PA, 20/01/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 045/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA'S: ECO EARTH SMART SOLUTIONS LTDA, CNPJ/MF nº 53.623.243/0001-42, contrato nº. 26-0330-001, valor R$ 391.294,00; R F BARILE LTDA, CNPJ nº 29.230.269/0001-46, contrato nº. 26-0330-003-SESMA, valor total R$ 6.120,00; VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF nº 39.822.881/0001-61, contrato nº 26-0330-004, valor R$ 68.965,00. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade de Pronto Atendimento-UPA/referente a proposta de emenda parlamentar n° 10467921000125002. Ass.: Altamira/PA, 30/03/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA N. º 026/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: XINGU COMÉRCIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 30.942.026/0001-10, contrato nº. 26-0325-003, valor R$ 62.604,30. Vigência: 06 (seis) meses, contados da data da assinatura do contrato; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços e fornecimento de peças para duas motobombas da COSALT, através da Prefeitura Municipal de Altamira-PA. Ass.: Altamira/Pá, 25/03/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA No 004/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Registro de preços visando à contratação de empresa especializada para execução de sondagem do tipo SPT para investigar o subsolo e de determinar sua resistência, no município de Altamira/PA, Região Urbana, Rural e Distritos. Empresa: PROJESOL ENGENHARIA LTDA - 38.517.835/0001-96, valor R$ 130.000,00.Altamira, 10/04/2026 LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA N. o 026/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: XINGU COMÉRCIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ no 30.942.026/0001-10, contrato no. 26-0325-003, valor R$ 62.604,30. Vigência: 06 (seis) meses, contados da data da assinatura do contrato; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços e fornecimento de peças para duas motobombas da COSALT, através da Prefeitura Municipal de Altamira-PA. Ass.: Altamira/Pá, 25/03/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira