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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026 CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 26-0406-001, valor R$ 96.000,00. Empresa: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA – CNPJ nº 02.288.268/0001-04. Vigência: até 06/04/2027; Objeto: Contratação de pessoa jurídica, especializada em solução de tecnologia da informação, mediante fornecimento de licença de uso de Sistema(s) Integrado(s) para Gestão Pública – módulo sistêmico: Transferência Pública de Dados, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Altamira/PA. Ass.06/04/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1° ADITIVO DE PRAZO ADESÃO N.º 007/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 26.916.786/0001-85. Contrato nº. 25-0320-002. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual para prestação de serviços de engenharia comuns continuados de manutenção predial preventiva e corretiva das instalações com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, bem como a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados nas áreas privativas e espaços sociais da Prefeitura Municipal de Altamira, vigência 21/03/2026 até o dia 21/03/2026. Ass.: Altamira/PA, 19/03/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º REEQUILIBRIO DE PREÇO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: FRIGO XINGU COMÉRCIO DE CARNES LTDA, CNPJ: 39.323.540/0001-41. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.031.001. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 2025.031.001-PE, oriunda do Pregão Eletrônico nº 031/2025, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios em geral destinados à sede da Prefeitura Municipal de Altamira e Secretarias vinculada. Assinatura: Altamira/PA, 07/04/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE REEQUILIBRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ nº 18.142.506/0001-09. CONTRATADA: FRIGO XINGU COMÉRCIO DE CARNES LTDA, CNPJ: 39.323.540/0001-41. Contrato: 25-1811-001. Objeto: Alteração dos preços para Aquisição de Gênero Alimentícios em Geral, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº. 14.133/2021. Assinatura: Altamira/PA, 07/04/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º REEQUILIBRIO DE PREÇO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: FRIGO XINGU COMÉRCIO DE CARNES LTDA, CNPJ: 39.323.540/0001-41. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.031.001. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 2025.031.001-PE, oriunda do Pregão Eletrônico nº 031/2025, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios em geral destinados à sede da Prefeitura Municipal de Altamira e Secretarias vinculada. Assinatura: Altamira/PA, 07/04/2026.

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE No 018/2026 CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato no 26-0406-001, valor R$ 96.000,00. Empresa: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA – CNPJ no 02.288.268/0001-04. Vigência: até 06/04/2027; Objeto: Contratação de pessoa jurídica, especializada em solução de tecnologia da informação, mediante fornecimento de licença de uso de Sistema(s) Integrado(s) para Gestão Pública – módulo sistêmico: Transferência Pública de Dados, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Altamira/PA. Ass.06/04/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS– PREGÃO CONCORRÊNCIA No 004/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 2026.004.001-CP, Ata tem por objeto Registro de preços visando à contratação de empresa especializada para execução de sondagem do tipo SPT, destinada à investigação do subsolo e determinação de sua resistência, no município de Altamira/PA, abrangendo zona urbana, rural e distritos, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira, EMPRESA: Projesol Engenharia Ltda, CNPJ no 38.517.835/0001-96, valor global de R$ 130.000,00. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA – www.altamira.pa.gov.br. Ass.: Altamira/PA, 15/04/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

1º ADITIVO PRAZO, ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DE VALOR – CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: C E L CONSTRUTORA ESPERANÇA LTDA. CNPJ: 03.234.238/0001-70. Contrato nº. 25-0225-001 Objeto FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES EM MADEIRA – 8000M². Vigência de 25/02/2026 até 25/02/2027. Ass.: Altamira/PA, 25/02/2026.

EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP No. 052/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: SOUL DISTIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ no 51.659.136/0001-49, contrato no. 26-0326-003, valor R$ 43.339,50. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Aquisição de Tendas Piramidal, Mesas e Cadeiras para suprir as demandas da Prefeitura Municipal e suas Secretarias Municipais vinculadas. Ass.: Altamira/Pá, 26/03/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLI Prefeito Municipal de Altamira

EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA No 022/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato no 26-0225-003, valor R$ 58.432,45. empresa R. ALENCAR GARLET SERVIÇOS E COMERCIO – CNPJ no 21.721.635/0001-58. Vigência: até 16/03/2027; Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de provedor de internet, por meio de infraestrutura de fibra óptica e instalação de pontos de acesso localizados no Distrito de Cachoeira da Serra, atendendo a demanda da Subprefeitura de Cachoeira da Serra, Distrito de Altamira-PA. Ass. Altamira/Pá, 16/03/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira