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MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO N.º 001/2026 Refere-se à CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, HABILITADAS A ATUAR CONFORME OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE), DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NA MODALIDADE OFERTA DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI). ABERTURA: 11/05/2026, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected]., das 08h00 às 12h00. MARCILENE OLIVEIRA MILÉO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PE-SRP Nº. 058/2025 O Fundo municipal de Saúde, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de lentes e armações de óculos de grau. Empresa: ALMEIDA SARMENTO & CIA. LTDA. - 12.681.342/0001-01, valor: R$ 591.400,00; PONTO ÓTICO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ÓTICA LTDA - 35.499.581/0001-32, valor R$ 641.576,50, OTICAS SANDRA ALTAMIRA LTDA - 22.531.031/0001-01, pelo valor: R$ 313.250,00. Altamira, 30/03/2026 MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Fundo Municipal de Saúde

Em anexo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1° ADITIVO DE PRAZO E ACRESCIMO DE QUANTIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: COSTA IMPRESSOES LTDA, CNPJ nº 31.833.470/0001-60. contrato nº 25-0513-001, valor R$ 534.290,00.Vigência: 13/05/2026 até 13/05/2027; Objeto: Contratação de empresa especializada para impressão, organização e distribuição de carnês de IPTU e da taxa de recolhimento de resíduos sólidos domiciliares. Assi.: 10/04/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 052/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: A. MÁRCIO PRADO GONÇALVES LTDA, CNPJ nº 26.920.123/0001-34, contrato nº. 26-0326-001, valor R$ 52.367,95. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Aquisição de Tendas Piramidal, Mesas e Cadeiras para suprir as demandas da Prefeitura Municipal e suas Secretarias Municipais vinculadas. Ass.: Altamira/Pá, 26/03/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE- Nº. 016/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: HIGEIA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 19.675.317/0001-56, contrato nº. 26-0325-002, valor R$ 2.575.572,12.. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartável. Ass.: Altamira/PA, 25/03/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

Em anexo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº 024/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, Empresa: AD SUMUS SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 19.650.820/0001-57, contrato nº. 26-0415-001 valor R$ 38.846,26. Ass. 15/04/2026. Vigência: até 15/04/2027; Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação e configuração de sistema de monitoramento IP e infraestrutura de rede estruturada, compreendendo a prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva integral, com reposição de peças. Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Assistência Social – fmas. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PE-SRP Nº. 058/2025 O Fundo municipal de Saúde, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de lentes e armações de óculos de grau. Empresa: ALMEIDA SARMENTO & CIA. LTDA. - 12.681.342/0001-01, valor: R$ 591.400,00; PONTO ÓTICO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ÓTICA LTDA - 35.499.581/0001-32, valor R$ 641.576,50, OTICAS SANDRA ALTAMIRA LTDA - 22.531.031/0001-01, pelo valor: R$ 313.250,00. Altamira, 30/03/2026 MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE REEQUILIBRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: FRIGO XINGU COMÉRCIO DE CARNES LTDA, CNPJ: 39.323.540/0001-41. Contrato: 25-1311-001. Objeto: alteração dos preços para Aquisição de Gênero Alimentícios em Geral Destinados a Sede da Prefeitura Municipal de Altamira e Secretarias Vinculadas, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea “d” da Lei Federal