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1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO – PE. Nº 039/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATOS Nº 26-0126-002. Objeto: Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviço de e infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de LED, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos e shows pirotécnicos para atender as demandas Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social. Ass.: Altamira/PA, 17/03/2026.

EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA No 017/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: KSX ELETRICA COMERCIO LTDA – CNPJ: 31.106.980/0001-35. contrato no. 26-0318-006, valor R$ 111.640,00. Vigência: 12 meses; Objeto: Aquisição de baterias do tipo estacionária 12MF220 (220AH) para atender a demanda da instalação de sistema fotovoltaico nas escolas da comunidade ribeirinha, localizadas na comunidade do Pedrão e comunidade palhal do município de Altamira-PA. Ass.: Altamira/Pá, 18/03/2026. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 007/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira/PA torna público, para conhecimento dos interessados, a revogação da Concorrência Eletrônica nº 007/2026, referente ao Processo Administrativo nº 0602002/2026/CGL/ATM. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da recuperação de 1,50 km de pavimento asfáltico da Rodovia Magalhães Barata, na sede do Município de Altamira. Fundamentação Legal: Art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Altamira/PA, 27/03/2026

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE DIPENSA ELETRONICA FRACASSADA A Prefeitura Municipal de ALTAMIRA, por intermédio do Agente público, informa que o Dispensa eletrônica nº 014/2026, Aquisição de implementos agrícolas em atendimento da emenda parlamentar n° 202443450006. SESSÃO PÚBLICA: 09/03/2026 às 09H, horário de Brasília. Edital disponível em: https://www.licitanet.com.br/. Se deu como FRACASSADA. Matheus Roger Lobato da Costa Agente Público

A Sr. Tarcisio Shiehl, produtor rural, portador do CPF:430.086.239-72 - residente Rodovia Federal Br 163, km 168, adentro na Vicinal Cemitério 18km ,Assentamento PDS Brasília, Distrito de Castelo dos Sonhos, ALTAMIRA estado do Pará, torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS/PA), a Licença de Atividade Rural (LAR) do Sítio Foz do Iguaçu, localizado Rodovia Federal Br 163, km 168, adentro na Vicinal Cemitério 18km no Assentamento PDS Brasília, Distrito de Castelo dos Sonhos - ALTAMIRA - PA , para desenvolver as atividades de: Bovinocultura e Bubalinocultura, numa a ser licenciada de 181 AUH / Área Útil (Ha), sendo que a propriedade possui uma área total de 247.8 hectares.

A Sra. Patricia Pereira de Lima, produtora rural, portadora do CPF: 547.474.062-04 - residente na Rodovia Federal Br-163, Km 942, M/E da Rodovia, sentido Cuiaba/MT/Santarem-PA, adentrando 19km na vicinal Cemitério, Gleba Gorotire ,Assentamento PDS Brasília, Distrito de Castelo dos Sonhos, ALTAMIRA estado do Pará, torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS/PA), a Licença de Atividade Rural (LAR) do Sítio Sete Ouro, localizado na Rodovia Federal Br-163, Km 942, M/E da Rodovia, sentido Cuiaba/MT/Santarem-PA, adentrando 19km na vicinal Cemitério, Gleba Gorotire no Assentamento PDS Brasília, Distrito de Castelo dos Sonhos - ALTAMIRA - PA , para desenvolver as atividades de: Bovinocultura e Bubalinocultura, numa a ser licenciada de 200 AUH / Área Útil (Ha), sendo que a propriedade possui uma área total de 162.33 hectares.

O Sr. Luiz Inacio da Silva, brasileiro, produtor rural, portador do CPF: 002.924.761-67 - residente na Rodovia Br 163, km 950 M/E, adt 13 km, Vicinal Jamanxin, Gleba Cajueiros,Assentamento PDS Brasília, Distrito de Castelo dos Sonhos, ALTAMIRA estado do Pará, torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS/PA), a Licença de Atividade Rural (LAR) do Sítio Nossa Senhora Aparecida, localizado na Rodovia Br 163, km 950 M/E, adt 13 km, Vicinal Jamanxin, Gleba Cajueiros no Assentamento PDS Brasília, Distrito de Castelo dos Sonhos - ALTAMIRA - PA , para desenvolver as atividades de: Bovinocultura e Bubalinocultura, numa a ser licenciada de 200 AUH / Área Útil (Ha), sendo que a propriedade possui uma área total de 49.85 hectares.

EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA No 019/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: MATIAS E PINHEIRO TURISMO LTDA – CNPJ: 61.112.425/0001-87, contrato no. 26-0302-003, valor R$ 23.740,28. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de passagens aéreas e serviços de hospedagem com o objetivo de atender conselheiros do Conselho Municipal de Educação (CME), assessores e coordenadores da SEMED e dirigente municipal de educação de Altamira. Ass.: Altamira/Pá, 27/03/2026. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº. 003/2026 Refere-se à credenciamento de pessoa jurídica para prestação dos serviços de exames de ultrassonografia para pacientes usuários dos sistema único de saúde - sus. ABERTURA: 14/04/2026, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. MARCILENE OLIVEIRA MILÉO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 060/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: A C ZANELA, CNPJ/MF nº 15.505.193/0001-00, contrato nº. 26-0311-002, valor R$ 821.998,80. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de uniformes e demais produtos em malharia. Ass.: Altamira/PA, 11/03/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde de Altamira