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EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP No. 039/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: A. MARCIO PRADO GONÇALVES LTDA, CNPJ no 26.920.123/0001-34. OBJETO: contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de LED, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos da Prefeitura Municipal de Altamira-PA. VALOR R$ 944.522,71. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/05/2026. Ass: 06/05/2026. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 3º ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 002/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 28.553.049/0001-90. Contratada: AZEVEDO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 28.782.251/0001-94. Contrato nº. 25-0516-003. Objeto prorrogação de prazo, vigência 16/05/2026 até o dia 16/05/2027. Ass.: Altamira/Pá, 06/05/2026.

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 015/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira/PA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Asfalto por todo Pará- Construção e recuperação de pavimento asfáltico de vias do Município de Altamira/PA, com regularização de subleito e revestimento por mistura de concreto betuminoso usinado a quente, referente ao termo de Convênio nº 049/2026, Processo n° 2026/2765627. Abertura da sessão: 10/07/2026, às 9h (horário de Brasília). Local: https://www.licitanet.com.br/. O Edital encontra-se disponível no site https://altamira.pa.gov.br/, no PNCP, no Mural Geobras- TCM/PA e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. A licitação reger-se-á pela Lei nº 14.133/2021. ANDREIA FERNANDES MONTEIRO Agente de Contratação

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 015/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira/PA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Asfalto por todo Pará- Construção e recuperação de pavimento asfáltico de vias do Município de Altamira/PA, com regularização de subleito e revestimento por mistura de concreto betuminoso usinado a quente, referente ao termo de Convênio nº 049/2026, Processo n° 2026/2765627. Abertura da sessão: 10/07/2026, às 9h (horário de Brasília). Local: https://www.licitanet.com.br/. O Edital encontra-se disponível no site https://altamira.pa.gov.br/, no PNCP, no Mural Geobras- TCM/PA e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. A licitação reger-se-á pela Lei nº 14.133/2021. ANDREIA FERNANDES MONTEIRO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DA CONCORRÊNCIA Nº 005/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 24.901.546/0001-81. Transferência da condição de Órgão Gerenciador e da gestão administrativa do Contrato Administrativo nº 26-0127-003-SEMED e da Concorrência Eletrônica nº 005/2025, do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA para o MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. Ass: Altamira/PA, 11/06/2026.

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 014/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira/PA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na construção civil para execução da obra de reforma e revitalização das estruturas existentes da Orla do Cais, no Município de Altamira/PA, compreendendo serviços de recuperação, reparo, substituição de elementos deteriorados e demais intervenções necessárias à conservação, segurança e funcionalidade das estruturas atualmente implantadas. Abertura da sessão: 09/07/2026, às 9h (horário de Brasília). Local: https://www.licitanet.com.br/. O Edital encontra-se disponível no site https://altamira.pa.gov.br/, no PNCP, no Mural Geobras- TCM/PA e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. A licitação reger-se-á pela Lei nº 14.133/2021. ANDREIA FERNANDES MONTEIRO Agente de Contratação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PE-SRP No. 015/2026 O Fundo municipal de Saúde, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de funerária e translado, destinados a atender as demandas dos possíveis óbitos de pacientes atendidos pelo programa de tratamento fora de domicílio (TFD) os quais também são atendidos os pacientes do distrito de castelo dos sonhos e cachoeira da serra e pacientes referenciados desta Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: PASSOS E DIAS FUNERARIA LTDA – 40.496.628/0001-44, valor R$ 1.829.986,55. Altamira, 08/06/2026 MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE No 019/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: RANÇA ENGENHARIA LTDA, CNPJ no 25.044.018/0001-16, contrato no. 26-0603-002, valor R$ 60.625,90. Vigência: 03 (três) meses; Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de serviços técnicos de GEORREFERENCIAMENTO da Área de Expansão Urbana, a serem executados no Distrito de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra. Ass.: Altamira/Pá, 03/06/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE nº 019/2026 Ratificação procedida pelo Ilustríssimo sr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 74, inciso III, alínea “A”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Contratada: FRANÇA ENGENHARIA LTDA– CNPJ nº 25.044.018/0001-16, no período de 03 meses pelo valor total de R$ R$ 60.625,90. Referente à Contratação de Empresa para Prestação de serviços técnicos de GEORREFERENCIAMENTO da Área de Expansão Urbana, a serem executados no Distrito de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra, atendendo a demanda da secretaria Municipal de Regularização Urbana. 19/05/2026. LREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE No 025/2026 CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato no 26-0615-001, o valor da contratação: para cada R$ 1,00 recuperado será pago R$ 0,20, decorrente da regularização de retenção de valores de Receita de Imposto de Renda (IR), de fornecedores municipais. Empresa: TRIBUTARIE EFICIÊNCIA FISCAL LTDA – CNPJ no 11.468.681/0001- 33. Vigência: até 15/06/2027; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de consultoria e assessoria técnica tributária com a finalidade de regularizar retenção aos cofres municipais dos valores de Imposto de Renda (IRRF) de seus fornecedores, além de realizar recuperação de eventuais créditos tributários para o período não prescrito. Ass. 15/06/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira