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RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE nº 025/2026 Ratificação procedida pelo Ilustríssimo sr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Contratada: TRIBUTARIE EFICIÊNCIA FISCAL LTDA – CNPJ nº 11.468.681/0001-33, pelo período contratual de 12 meses, o Valor da contratação: para cada R$ 1,00 recuperado será pago R$ 0,20. Referente à Contratação de empresa especializada para prestar serviços de consultoria e assessoria técnica tributária com a finalidade de regularizar retenção aos cofres municipais dos valores de Imposto de Renda (IRRF) de seus fornecedores, além de realizar recuperação de eventuais créditos tributários para o período não prescrito, que para constar. 27/05/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 3º ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 001/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 28.553.049/0001-90. Contratada: POSTO AMIGÃO CASTELO DOS SONHOS, inscrita no CNPJ: 49.676.416/0001-13. Contrato nº. 25-0521-001. Objeto prorrogação de prazo, vigência 21/05/2026 até o dia 21/05/2027. Ass.: Altamira/Pá, 13/05/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 A Prefeitura municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Construção e recuperação de pavimento asfáltico de vias do Município de Altamira/PA, com execução de base, sub-base e revestimento por mistura de concreto betuminoso usinado a quente. Empresa: NORTE AMBIENTAL GESTÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.944.348/0001-90. Valor R$ 47.623.237,00. Altamira, 19/06/2026 LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE PRAZO – ADESÃO Nº 017/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: FÉ EM DEUS EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 05.249.710/0001-73. Contrato nº. 25-0613-001. Data 14/06/2026 até 14/06/2027; Objeto SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR: CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS E AUTOMÓVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA. Ass.: Altamira/PA, 12/06/2026

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2026 Refere-se à Aquisição de (01) uma Caminhonete tipo pick up, tração 4x4, motor a diesel, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar n° 202536920005. ABERTURA: 03/06/2026, às 09:00 horas no site: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. MIRACELMA TEIXEIRA MARTINS BEZERRA Pregoeira

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 012/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira/PA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de reforma e revitalização da praça da cultura, contemplando serviços de demolição e adequação da estrutura existente, construção de quadra poliesportiva, container de alimentação, pavimentação, instalações elétricas, equipamentos urbanos, academia ao ar livre e demais serviços complementares necessários à implantação do espaço público. Abertura da sessão: 12/07/2026, às 9h (horário de Brasília). Local: https://www.licitanet.com.br/. O Edital encontra-se disponível no site https://altamira.pa.gov.br/, no PNCP, no Mural Geobras- TCM/PA e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. A licitação reger-se-á pela Lei nº 14.133/2021. MARCILENE OLIVEIRA MILÉO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 2º ADITIVO DE PRAZO – INEXIGIBILIDADE Nº 059/2025 CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 25-0115-002. Proprietária: MARIA LUCIA COSTA FIGUEIRA – CPF nº XXX.XXX.383-XX. Vigência: 15/04/2026 a 15/01/2027; Objeto: Locação do imóvel destinado ao funcionamento da Subprefeitura de Cachoeira da Serra, Distrito de Altamira-PA, 03/03/2026

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº. 004/2026 refere-se à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM OFTALMOLOGIA PARA ATENDER A REDE DE SAÚDE MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA, ESPECIALMENTE A PARTIR DE ATENDIMENTOS NO ESTILO MUTIRÃO NAS DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. ABERTURA: 06/07/2026, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. MARCILENE OLIVEIRA MILÉO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 022/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: M B DE MACEDO NETO COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ: 10.846.669/0001-52. OBJETO: licitação consiste no registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, terrestre e fluvial, para atender a rede pública municipal de ensino, garantindo o deslocamento até as unidades escolares localizadas no município de Altamira/PA. VALOR R$ 25.160.690,50 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 11/06/2026. Ass.: 11/06/2026. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº 029/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 26-0526-001, valor R$ 54.353,20. empresa 61.098.873 EDILENE PEREIRA BRITO DE SA – CNPJ nº 61.098.873/0001-73. Vigência: até 26/11/2026; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uniformes e figurinos de ballet, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Cultura de Altamira/PA. Ass. Altamira/Pá, 26/05/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira