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EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP No. 051/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Empresa: A. MARCIO PRADO GONÇALVES LTDA - CNPJ (MF) sob o no 26.920.123/0001-34., contrato no. 26-0608-002, valor R$ 235.706,16. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 08/06/2026; Objeto: aquisição de equipamentos sonorização para suprir as demandas da prefeitura municipal e suas secretarias municipais vinculadas. Ass.: Altamira/Pá, 08/06/2026. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social

EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP No. 054/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, CONTRATADA: HS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ no 40.682.634/0001-96, contrato no. 26-0609-004, valor R$ 115.230,00. Objeto: Contratação de serviços de lavagem e higienização de veículos para atender às demandas da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente, VIGÊNCIA: 31/12/2026, contados a partir da data da assinatura. Ass.: Altamira/PA, 09/06/2026. RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente

1º ADITIVO DE PRAZO – INEXIGIBILIDADE N. º 041/2025 CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: BRENO SOLER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n° 59.084.546/0001-10. Contrato nº 25-0618-006. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na área jurídica voltada ao assessoramento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ao Fundo Municipal da Secretaria de Meio Ambiente de Altamira/PA, visando a análise e emissão de pareceres jurídicos em processos administrativos com ênfase em matéria ambiental, tais como emissão de licenças e apuração de infrações ambientais, atuação no contencioso judicial e representação na esfera administrativa, bem como a defesa dos interesses do Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Altamira/PA. vigência 18/06/2026 a 18/06/2027. Ass.: Altamira/PA, 20/06/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PE Nº. 027/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Aquisição de (01) um Caminhão Basculante, com caçamba metálica, para atender os produtores familiares do município de Altamira/PA, com recursos oriundos do Convênio n° 006/2024-PMA/SEDAP. Empresa: JOHNY CANDIDO MENDES LTDA – CNPJ: Nº 04.484.388/0001-02, pelo valor total: R$ 607.900,00. Altamira, 26/06/2026 LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2026 Refere-se à Aquisição de equipamentos agrícolas, destinados ao apoio à produção rural no município de Altamira/PA, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar n°20263692006, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura de Altamira/PA. ABERTURA: 14/07/2026, às 09:00 horas no site: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. MIRACELMA TEIXEIRA MARTINS BEZERRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: BARILE & DAMASCENO LTDA, CNPJ nº 29.534.251/0001-38, contrato nº. 26-0601-004, valor R$ 1.014.297,70. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. O objeto do presente instrumento é o Credenciamento De Pessoas Jurídicas Para Prestação Dos Serviços Em Cirurgias Eletivas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Ass.: Altamira/PA, 01/06/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 5º ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 009/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: SOLUÇÕES E TECNOLOGIA PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA. CNPJ: 19.969.654/0001-56. Contrato nº 315/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e manutenção da licença de uso de software da Plataforma Web e Mobile Integrada a serviços públicos para transformação digital tributária, urbanística, sanitária, ambiental, de transporte e trânsito, envolvendo o lançamento, implementação de nova sistemática da fiscalização e cobrança de créditos tributários e desburocratização dos atos de licenciamentos de competência municipal, acompanhados dos serviços de implantação; suporte técnico e operacional; capacitação; atualização corretiva e evolutiva, assim como de serviços de hospedagem (hosting) das Soluções de Softwares em Centros de Dados (datacenter) que proverão o seu acesso via internet pública. vigência 01/05/2026 Aa 01/11/2026. Ass.: Altamira/PA, 27/04/2026

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE SUSPENSÃO – CONCORRÊNCIA N° 002/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA - PA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, autorizado pela autoridade competente, sr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, torna público a SUSPENSÃO da Concorrência Pública N.º 002/2026, cujo objeto refere-se à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, garantia de funcionamento, atualização de cadastro, software de gestão e poda de árvores, para atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira. ANDRÉIA FERNANDES MONTEIRO Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP No. 029/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES ORIGINAIS, NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO No 26- 0612-001. CONTRATADA: SPEED CAR AUTO CENTER COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ No 38.137.403/0001-50. VALOR R$ 45.503,00. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA. Ass.: 12/06/2026. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social

1º ADITIVO – PRAZO E QUANTITATIVO – CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: GSS CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº. 29.669.089/0001-65. Contrato nº 25- 0429-002. Objeto: Contratação De Empresa De Construção Civil Para Realizar A Obra Do Centro De Atenção Psicossocial Infanto-juvenil – CAPSI De. Vigência 29/04/2026 a 29/06/2026 Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 16/04/2026.