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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO – DISPENSA. Nº 001/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: FRANCISCO GONÇALVES DE OLIVEIRA. Objeto prorrogação de prazo, Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do setor de almoxarifado e armazenamento de bens móveis e materiais inservíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. vigência 17/01/2025 a 17/06/2025. Ass.: Altamira/Pá, 13/01/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 003/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: B R LIMA LTDA, CNPJ nº 26.847.124/0001-09, contrato nº. 25-0625-001, valor R$ 1.940.000,00. Vigência: 25/06/2025 a 25/06/2026. Objeto: contratação de empresa de construção civil para realizar a reforma da upa 24h de Altamira – PA. Ass.: Altamira/Pá, 25/06/2025. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 004/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: R. F. BARLE LTDA, CNPJ nº 29.230.269/0001-46, contrato nº 25-0603-001, valor R$ 61.199,57. Vigência: 03/06/2025 à 03/06/2026 Objeto: contratação de empresas especializada para aquisição de medicamentos, material técnico hospitalar e outros, visando atendimento de demanda judicial do paciente Artur Von Groll Leverguini. Ass.: Altamira/PA, 03/06/2025. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 041/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, Empresa: BRENO SOLER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ nº 59.084.546/0001-10, contrato nº. 25-0618-006, valor R$ 276.000,00. Vigência: 18/06/2025 a 18/06/2026; Objeto: prestação de serviços técnicos especializados na área jurídica, visando a análise e emissão de pareceres jurídicos em processos administrativos com ênfase em matéria ambiental, tais como emissão de licenças e apuração de infrações ambientais, atuação no contencioso judicial e representação na esfera administrativa. Ass.: Altamira/Pá, 18/06/2025. RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente

REFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONCORRÊNCIA Nº. 006/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA CONSTRUTORA ANDRADE ARAÚJOLTDA, CNPJ nº 06.998.297/0001-02. Contrato nº. 24-0603-004, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais, incluso terraplanagem, drenagem e recuperação de pontes de madeira, sendo a execução dos serviços no município de Altamira/PA, abrangendo a região da sede (Lote 1). Ass.: Altamira/PA, 04/06/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 003/2025 O Fundo municipal de Saúde, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: contratação de empresa de construção civil para realizar a reforma da upa 24h de altamira – pa. Empresa: B R LIMA LTDA, CNPJ nº 26.847.124/0001-09, valor R$ 1.940.000,00. Altamira, 24/06/2025 MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE N. º 028/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: S SOUZA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 49.457.998/0001-47, contrato nº. 25-2805-001, valor R$ 60.000,00. Vigência: 28/05/2025 a 28/11/2025; Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria Técnica Especializada em Regularização Fundiária Urbana para o Município de Altamira. Ass.: Altamira/Pá, 28/05/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 067/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: NISSEI SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. CNPJ: 23.882.208/0001-87. Contrato nº 25-0206-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, contratação de empresa especializada para aquisição de materiais permanente tais com: mobiliários, eletrônicos e eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração, produto hospitalar, industriais e utensílios domésticos para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de altamira. vigência 07/05/2025 a 07/05/2026. Ass.: Altamira/PA, 1704/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 010/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: FRANCINALDO F. DE LIMA (APUAMA). CNPJ: 24.821.342/0001-30. Contrato nº. 124/2022. Objeto: Prorrogação de prazo, Contratação de pessoa jurídica e/ou física para locação de barcos e veículos (com condutor) para o transporte de cargas, materiais, equipamentos e professores para as Escolas Ribeirinhas e das Resex’s. vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Ass: Altamira/PA, 02/01/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PE-SRP Nº. 005/2025 O Fundo municipal de Saúde, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA. Empresa: ORTOFISIO CLINIC LTDA, CNPJ: 44.962.455/0001-63, valor R$ 3.534.538,80. Altamira, 17/06/2025 MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS– PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.005.001-PE, Ata tem por objeto prestação de serviço de fisioterapia, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EMPRESA: ORTOFISIO CLINIC LTDA, CNPJ: 44.962.455/0001-63, valor R$ 3.534.538,80. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA Ass.: Altamira/PA, 24/06/2025. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde