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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº. 044/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: R.D. Transportes & Locações Ltda, CNPJ: 21.947.953/0001-31, contrato nº. 25-0130-003, valor R$ 993.180,00. Vigência: 30/01/2025 a 30/07/2025. Objeto: prestação de serviços de locação de veículos, destinados a atender às necessidades operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Educação, visando suprir a insuficiência de frota própria e garantir a continuidade das atividades institucionais, especialmente nas regiões de difícil acesso. Ass.: Altamira/Pá, 31/01/2025. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO – ADESÃO Nº. 013/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 07.832.455/0001-12, Empresa: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 07.832.455/0001-12, contrato nº. 25-0515-003, valor R$ 1.386.617,16. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026; Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e material técnico hospitalar por meio do Fundo Municipal de Saúde. Ass.: Altamira/Pá, 15/05/2025. MAURÍCIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – ADESÃO Nº. 017/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: EMPRESA FÉ EM DEUS EMPREEMDIMENTOS LTDA, CNPJ: 05.249.710/0001-73, contrato nº. 25-0613-001, valor R$ 9.884.425,00. Vigência: 13/06/2025 a 13/06/2026; Objeto: Contratação de Empresa(s) Especializada(s) para Locação de Equipamentos, Caminhões, Máquinas Pesadas e Veículos Utilitários, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/Pa. Altamira/Pá, 13/06/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO – ADESÃO N° 004/2024. CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA E C G LIMA LTDA, CNPJ nº 38.235.887/0001-70. Contrato nº 24-0613-010. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual e reajuste de valor, objeto Locação de veículos e máquinas pesadas. Vigência: 14/06/2025 a 14/06/2026. Ass.: Altamira/PA, 23/05/20.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – ADESÃO Nº 014/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: BELMEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 12.735.479/0001-93, contrato nº. 25-0520-001, valor total R$ 1.937.937,12. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026; Objeto: contratação de empresa(s) empecializada(s) para aquisição de equipamento e materiais permanentes para uso hospitalar, para atendimento de demandas da secretaria municipal de saúde de altamira/PA. Ass.: Altamira/Pá, 20/05/2025. MAURÍCIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO – POSTO GONÇALVES Nº 25-0606-001-PMA; CONTRATO ADMINISTRATIVO – POSTO IVI Nº 25-0606-002-PMA; CONTRATO ADMINISTRATIVO – POSTO AZEVEDO Nº 25-0606-003-PMA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 2025.002.001 CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, CNPJ sob o nº 05.263.116/0001-37. CONTRATADA: GONÇALVES & DIAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.868.912/0008-03, VALOR TOTAL: R$ 761.040,00 (Setecentos e Sessenta e Um Mil e Quarenta Reais), AUTO POSTO IVI LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 21.387.460/0002-75, VALOR TOTAL: R$ 1.397.488,68 (Um Milhão Trezentos e Noventa e Sete Mil, Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais e Sessenta e Oito Centavos), AZEVEDO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 28.782.251/0001-9, VALOR TOTAL: R$ 3.184.134,06 (Três Milhões, Cento e Oitenta e Quatro Mil, Cento e Trinta e Quatro Reais e Seis Centavos). OBJETO: Aquisição de combustíveis derivados de petróleo, destinados à sede da Prefeitura de Altamira e secretarias vinculadas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 06 de junho de 2025, prorrogável na forma da lei. FISCAL DO CONTRATO: REGINA DE FATIMA CAETANO e WELLEN MATILDE OLIVEIRA DA SILVA, nomeados pela Portaria nº 614/2025 – SEMAPS. DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2025. LAISE MARTINS LEAL Coordenadora Geral de licitações e Contratos Secretaria Municipal de Administração e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO – DISPENSA Nº 2022.01.03.012. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ROBSON LUIZ HECK CPF n°818.410.192-91. Contrato nº. 2022/0113.008. Prorrogação de prazo, vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Ass: Altamira/PA, 13/01/2025.

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 017/2025 Refere-se à Aquisição de matérias do tipo areia, seixo, brita, piçarra, barro e cimento. ABERTURA: 07/07/2025, às 15:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail: [email protected] - Setor de Licitação. MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Pregoeiro

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 012/2025 Refere-se à Aquisição de Materiais de Expediente, Materiais didáticos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira e as demais secretarias municipais subordinadas. ABERTURA: 07/07/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail: [email protected] - Setor de Licitação. MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Pregoeiro

Prefeitura Municipal de Altamira, CNPJ 05.263.116/0001-37, Secretaria Municipal da, Gestão do Meio Ambiente-SEMMA. Licença previa Nº 0032025, Validade 28/05/2027, Rua Otaviano Santos, Nº 2288, Sudam I, Município de Altamira. Atividades. (tipologia): Canteiro de obras com instalação administrativa e outras atividades de apoio, oficina, tancagem, usina de asfalto, entre outros, Local: Carmina Feitosa de Aquino (Santa Benedita), Quadra A. Area institucional,01 S/N Bairro: Nova Altamira.