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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 006/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 29.987.662/0001-89, contrato nº 25-0618-005, valor R$ 308.000,00. Vigência: 18/06/2025 à 18/06/2026. Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de 01 (um) veículo de transporte sanitário, zero km, com a acessibilidade para 1 cadeirante, de acordo com as especificações e condições constantes no termo da PROPOSTA: 10467.921000/1230-01 referente a Emenda Parlamentar do Deputado Federal Airton Faleiro. Ass.: Altamira/PA, 18/06/2025. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025 CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 25-0612-002-PMA, valor será de R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) de benefício econômico dos processos deferidos no Sistema COMPREV, cujo pagamento se dará à medida e proporcionalmente à efetiva entrada dos recursos nos cofres locais. Empresa: MONTEIRO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS – CNPJ nº 35.542.612/0001-90. Vigência: até 12/06/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada para realização, manutenção e execução de serviços de compensação previdenciária – COMPREV entre o Regime Geral de Previdência Social (INSS) e os Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (RPPS), atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira-PA. Assi. 12/06/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 002/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: AZEVEDO COMERCIO VAREJSTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 28.782.251/0001-94, contrato nº 25-0618-002, valor R$ 1.442.400,00. CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ nº 07.868.912/0008-03, contrato nº 25-0618-001, valor R$ 1.347.200,00. CONTRATADO: AUTO POSTO IVI LTDA, CNPJ nº 21.387.460/0002-75, contrato nº 25-0618-003, valor R$ 241.200,00. Vigência: 18/06/2025 à 18/06/2026 Objeto: a contratação de empresas especializadas para aquisição de combustíveis derivados do petróleo, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde. Ass.: Altamira/PA, 18/06/2025. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 005/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: ORTOFISIO CLINIC LTDA, CNPJ nº 44.962.455/0001-63, contrato nº 25-0630-001, valor R$ 828.244,00. Vigência: 30/06/2025 à 30/06/2026 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Fisioterapia Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De Altamira-Pa/Fms. Ass.: Altamira/PA, 30/06/2025. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 030/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: MAIS PISO LTDA, CNPJ nº 18.032.991/0001-50, contrato nº. 25-0617-001, valor R$ 1.775.060,50. Vigência: 17/06/2025 a 17/06/2026. Objeto: Aquisição De Areia, Seixo, Brita e Cimento, para suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira. Ass.: Altamira/PA, 17/06/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA N. º 021/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Empresa: KARINA DE O SANTOS inscrita no CNPJ 32.713.049/0001-88, contrato nº. 25-0513-002, valor R$ 59.362,00. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026; Objeto: Aquisição de uniformes. Ass.: Altamira/Pá, 13/05/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº. 25-0610-001, valor R$ 45.000,00. Vigência: Até 10/06/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, contrato nº. 25-0611-001, valor R$ 45.000,00. Vigência: Até 11/06/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, contrato nº. 25-0616-001, valor R$ 45.000,00. Vigência: Até 16/06/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, contrato nº. 25-0610-002, valor R$ 45.000,00. Vigência: Até 10/06/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, contrato nº. 25-0612-001, valor R$ 45.000,00. Vigência: 12/06/2025. Empresa: M2A TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 19.337.907/0001-79, Objeto: serviços de Licenciamento de uma plataforma web integrada, do tipo SaaS, com aplicativo móvel para assinatura eletrônica, planejado para modernizar, digitalizar e automatizar os processos de contratação pública. Ass.: Altamira/Pá, 16/06/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DISPENSA Nº 2022.0104.004. CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CNPJ nº 18.142.506/0001-09 CONTRATADA: ATLÂNTICA HOTELARIA LTDA, CNPJ nº 06.236.230/0001-30. Contrato nº 22/0112-004. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, que Constitui como objeto do presente contrato a locação de imóvel, para o funcionamento do centro de atendimento ao cadastro único bolsa família. vigência com início em 14/01/2025 a 14/07/2025. Ass.: Altamira/PA, 13/01/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR - DISPENSA Nº 2022.07.06-001. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. Contratada: ADÉLIO SOUSA E SILVA. Contrato nº. 22-0713-001. Objeto: Reajuste de valor que corresponde a R$ 32.047,08 e Prorrogação de Prazo de vigência contratual, que constitui como objeto do presente contrato a Locação de Imóvel para o funcionamento da Nova casa de Apoio ao Idoso de Altamira, PA. vigência: 10/01/2025 até o dia 31/12/2025. Ass: Altamira/PA, 03/01/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR - DISPENSA Nº 2022.0104.003. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. Contratada: DIOCESE DE XINGU- ALTAMIRA, CNPJ 04.892.592/00001-54. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual e reajuste de valor, que Constitui como objeto do presente contrato a contratação de Pessoa Física para locação de um imóvel. vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Ass: Altamira/PA, 13/01/2025.