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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – CONCORRÊNCIA Nº 016/2026 O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Concorrência Eletrônica nº 016/2026, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de reforma e ampliação de escolas municipais de ensino infantil e fundamental (EMEIF), localizadas na Vila Caboclo e na Vila Canopus, APA Triunfo do Xingu, Município de Altamira/PA, realizada em 21 de agosto de 2026, foi declarada FRACASSADA, em razão da ausência de apresentação dos documentos exigidos no edital e seus anexos, não sendo possível a habilitação de licitante apto à contratação. Altamira, 09/09/2026 MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS– PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.031.001-PE, Ata tem por objeto Aquisição de materiais, produtos químicos e acessórios destinados à manutenção, limpeza, tratamento e conservação da piscina do Complexo da Juventude, garantindo condições adequadas de higiene, segurança, salubridade e funcionamento para os usuários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Altamira-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, EMPRESA: BARBOSA SENA LOCACOES E SERVICOS LTDA n.º 08.929.495/0001-40, valor: 184.830,80. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 03/07/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº. 050/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: G LIDER CONSTRUTORA – CNPJ nº 54.093.095/0001-64, contrato nº. 26-0901-001, valor R$ 116.340,82. Vigência: 01/09/2026 até 01/03/2027; Objeto: Contratação de empresa especializada na construção civil para execução de obra de construção de batistério, no Município de Altamira/PA, incluindo todos os serviços, materiais, equipamentos e mão de obra necessários à sua completa execução, conforme Projetos e Especificações técnicas. Ass. Altamira/Pá, 01/09/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 050/2026 Ratificação procedida pelo sr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Contratada: G LIDER CONSTRUTORA – CNPJ nº 54.093.095/0001-64, Vigência: 06 (seis) meses valor total 116.340,82. Referente à Contratação de empresa especializada na construção civil para execução da obra de construção de batistério, no Município de Altamira/PA, incluindo todos os serviços, materiais, equipamentos e mão de obra necessários à sua completa execução. 26/08/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 015/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: asfalto por todo Pará- Construção e recuperação de pavimento asfáltico de vias do Município de Altamira/PA, com regularização de subleito e revestimento por mistura de concreto betuminoso usinado a quente, referente ao termo de Convênio nº049/2026, Processo n° 2026/2765627. Empresa: BEST ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 83.332.908/0001-20 valor R$ 14.554.485,00. Altamira, 04/09/2026 LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeitura Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº. 050/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: G LIDER CONSTRUTORA – CNPJ nº 54.093.095/0001-64, contrato nº. 26-0901-001, valor R$ 116.340,82. Vigência: 01/09/2026 até 01/03/2027; Objeto: Contratação de empresa especializada na construção civil para execução de obra de construção de batistério, no Município de Altamira/PA, incluindo todos os serviços, materiais, equipamentos e mão de obra necessários à sua completa execução, conforme Projetos e Especificações técnicas. Ass. Altamira/Pá, 01/09/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 050/2026 Ratificação procedida pelo sr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Contratada: G LIDER CONSTRUTORA – CNPJ nº 54.093.095/0001-64, Vigência: 06 (seis) meses valor total 116.340,82. Referente à Contratação de empresa especializada na construção civil para execução da obra de construção de batistério, no Município de Altamira/PA, incluindo todos os serviços, materiais, equipamentos e mão de obra necessários à sua completa execução. 26/08/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 024/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CNPJ: 05.263.116/0001-37. CONTRATADA: ALTANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 11.089.980/0001-67. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet com link dedicado em fibra óptica, link banda larga e aquisição de equipamentos de internet via satélite starlink, incluindo antenas, roteadores e acessórios necessários, bem como a contratação do serviço de conectividade mensal nas modalidades planos fixo ilimitado e viagem ilimitado para serem utilizadas em localidades remotas no município e em veículos oficiais do município designados para atividades institucionais, visando atender às necessidades da administração municipal de Altamira/PA. Valor: 571.979,28. Vigência: 12 (doze) meses. Ass.: 05/08/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 024/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: GREENET SOLUÇÕES E CONEXÕES LTDA, CNPJ nº 48.629.429/0001-79. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet com link dedicado em fibra óptica, link banda larga e aquisição de equipamentos de internet via satélite starlink, incluindo antenas, roteadores e acessórios necessários, bem como a contratação do serviço de conectividade mensal nas modalidades planos fixo ilimitado e viagem ilimitado para serem utilizadas em localidades remotas no município e em veículos oficiais do município designados para atividades institucionais, visando atender às necessidades da administração municipal de Altamira/PA. Valor: 39.550,68. Vigência: 12 (doze) meses, Ass.: 05/08/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 024/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: J Z TELECOM LTDA, CNPJ nº 46.361.129/0001-26. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet com link dedicado em fibra óptica, link banda larga e aquisição de equipamentos de internet via satélite starlink, incluindo antenas, roteadores e acessórios necessários, bem como a contratação do serviço de conectividade mensal nas modalidades planos fixo ilimitado e viagem ilimitado para serem utilizadas em localidades remotas no município e em veículos oficiais do município designados para atividades institucionais, visando atender às necessidades da administração municipal de Altamira/PA. Valor: 25.923,24. Vigência: 12 (doze) meses, Ass.: 05/08/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeitura Municipal de Altamira