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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 008/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: R. F. BARILE LTDA, CNPJ nº 29.230.269/0001-46, contrato nº 26-0812-003, valor R$ 252.187,12. Vigência: 12/08/2026 à 12/08/2027. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais e suplementos alimentares especiais destinados aos pacientes usuários do SUS, atendidos nas Unidades de Saúde da Secretaria Municipal. Ass.: Altamira/PA, 12/08/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE Nº. 020/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE CNPJ nº 29.265.356/0001-39, CONTRATADA: FULL MIX IMPORT'SLTDA, CNPJ nº 59.048.549/0001-07, contrato n.º 26-0828-002, valor R$ 23.709,24. Objeto: Contratação de empresas para locação desktop’s, notebook’s e de máquinas de impressoras com manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de toner, papel a4 e serviços de cópias, com prestação de serviços de assistência técnica e fornecimento de todas as peças, parte ou componentes necessários, como todo o suprimento, atendendo as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Ass.: Altamira/PA, 28/08/2026. RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO – P.E. SRP Nº. 061/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA - CNPJ nº 05.263.116/0001-37. CONTRATADA: FLASH DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.622.853/0001-66. Objeto: Extinção de forma consensual do Contrato Administrativo nº 26-0210-001-PMA, referente a contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais permanentes tais como: mobiliário, eletrônicos e eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração, industriais e utensílios domésticos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e demais Secretarias Municipais. Fundamentação Legal: Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 31/08/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – P.E. SRP Nº. 061/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: FLASH DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.622.853/0001-66. Objeto: Cancelamento do registro de preços da empresa FLASH DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, constante da Ata de Registro de Preços nº 2025.061.001-PE, em razão de solicitação formal apresentada pela própria Detentora da Ata e acolhida pelo Órgão Gerenciador. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o art. 5º, bem como o item 9.4 da Ata de Registro de Preços nº 2025.061.001-PE. Ass.: Altamira/PA, 30/07/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO – P.E. SRP Nº. 061/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: FLASH DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.622.853/0001-66. Objeto: Extinção de forma consensual do Contrato Administrativo n.º 26-0305-005-SEMAPS, referente a contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais permanentes tais como: mobiliário, eletrônicos e eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração, industriais e utensílios domésticos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e demais Secretarias Municipais. Fundamentação Legal: Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 27/08/2026. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência social

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO – P.E. SRP Nº. 061/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO. CONTRATADA: FLASH DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.622.853/0001-66. Objeto: Extinção de forma consensual do Contrato Administrativo n.º 26-0305-003-SEMED, referente a contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais permanentes tais como: mobiliário, eletrônicos e eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração, industriais e utensílios domésticos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e demais Secretarias Municipais. Fundamentação Legal: Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 27/08/2026. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE EXTINÇÃO UNILATERAL AO CONTRATO – P.E. SRP Nº. 033/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: CONSTRUAMAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 19.751.522/0001-53. Objeto: Extinção Unilateral do contrato nº 25-1119-004-SESMA, com sua vigência a partir de 12/08/2026, contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de central de ar condicionado, com o objetivo de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira e demais secretarias, conforme dispõe o art. 138, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 12/08/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº: 015/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. Empresa: BEST ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 83.332.908/0001-2, contrato nº. 26-0708-001, valor R$ 14.554.485,00. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Asfalto por todo Pará- Construção e recuperação de pavimento asfáltico de vias do Município de Altamira-PA, com regularização de subleito e revestimento por mistura de concreto betuminoso usinado a quente, referente ao termo de Convénio n° 0489/2026, Processo n° 2026/2765627, conforme especificações constantes no Projeto Básico, Edital e demais anexos. Ass.: Altamira/Pá, 08/09/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO – QUANTITATIVO – P.E. Nº 038/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: F. DE AQUINO GALVÃO LTDA CNPJ: 04.716.288/0001-56. Contrato nº. 26-0302-002. Valor: R$ 9.166,30. Ass.: Altamira/PA, 17/07/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 017/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de reforma e ampliação de unidades básicas de saúde (UBS) localizadas na Vila Caboclo e na Vila Canopus, na APA triunfo do Xingu, Município de Altamira. Empresa: GSS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - 29.669.089/0001-65 valor R$ 754.824,81. Altamira, 04/09/2026 LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeitura Municipal de Altamira