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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – ADESÃO Nº 002/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 16.647.278/0001-95., contrato nº. PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 16.647.278/0001-95., valor R$ 1.088.360,00. Vigência: 06 (SEIS) MESES; Objeto: contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento de medicamentos para farmácia básica, injetáveis e psicotrópicos para atender as necessidades das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA. Assinatura: Altamira/Pá, 28/01/2026. MAURÍCIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2026 Refere-se Aquisição de veículos novos para atender as demandas da guarda civil municipal de altamira, Emenda Parlamentar n° 202543450001. Abertura: 06/03/2026, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail https://www.pncp.gov.br/. MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Pregoeiro

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 035/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ONSAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. CNPJ: 38.086.505/0001-93. Contrato nº 24-0731-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, contratação de serviços médicos e consultas especializadas com fornecimento de plataforma de telemedicina, fornecimento de prontuário eletrônico e controle eletrônico de escalas médicas objetivando atender as necessidades precípuas do Fundo Municipal de Saúde de Altamira/PA. vigência 31/01/2026 a 31/01/2027. Ass.: Altamira/PA, 07/01/2026.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 035/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ONSAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. CNPJ: 38.086.505/0001-93. Contrato nº 25-0103-002. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, contratação de serviços médicos e consultas especializadas com fornecimento de plataforma de telemedicina, fornecimento de prontuário eletrônico e controle eletrônico de escalas médicas objetivando atender as necessidades precípuas do Fundo Municipal de Saúde de Altamira/PA. vigência 31/01/2026 até o dia 31/01/2027. Ass.: Altamira/PA, 07/01/2026.

EXTRATO DE CONTRATO – ADESÃO No 002/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ no 16.647.278/0001-95., contrato no. PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ no 16.647.278/0001-95., valor R$ 1.088.360,00. Vigência: 06 (SEIS) MESES; Objeto: contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento de medicamentos para farmácia básica, injetáveis e psicotrópicos para atender as necessidades das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA. Assinatura: Altamira/Pá, 28/01/2026. MAURÍCIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 060/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: INFOSOUSA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 22.625.015/0001-88. Contrato nº 24- 0304-005. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Prestação de serviços de acesso à internet, instalação e locação de equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/PA. vigência 04/09/2025 a 04/09/2026. Ass.: Altamira/PA, 20/08/2025.

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Altamira/PA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na legislação vigente, especialmente na Lei nº 14.133/2021, conforme o caso. CONSIDERANDO o recebimento da Notificação nº 1450-A / 2025 / 6.ª CONTROLADORIA /TCM-PA, expedida pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA; RESOLVE: Art. 1º Fica SUSPENSO o Processo Licitatório nº 2907004/2025/CGL/ATM, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2025, que tem por objeto Contratação de empresa (s) especializada (s) para Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Altamira e as demais secretarias municipais subordinadas, até ulterior deliberação. ANDREIA FERNANDES MONTEIRO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 014/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: RS3 COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 31.965.792/0001-62, contrato nº. 26-0202-001. Valor R$ 1.454.229,53 Objeto: Aquisição de material elétrico compreendendo condutores e cabos elétricos, eletrodutos e seus respectivos acessórios, dispositivos de proteção elétrica, interruptores, tomadas, além de lâmpadas e luminárias, ferramentas e acessórios utilizados na instalação elétrica e serviços correlatos, quadros de distribuição, componentes de comando, bem como materiais destinados à fixação e sinalização elétrica, Vigência: 12 (doze) meses. Ass.: Altamira/PA, 02/02/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Altamira/PA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na legislação vigente, especialmente na Lei nº 14.133/2021, conforme o caso. CONSIDERANDO o recebimento da Notificação nº 19-A/2026/6ª CONTROLADORIA/TCM/PA, expedida pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA; RESOLVE: Art. 1º - Fica SUSPENSO o Processo Licitatório nº 0201001/2026/CGL/ATM, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 002/2026, que tem por objeto Contratação de empresa para aquisição Material de Construção Civil em geral, que atendam às demandas de trabalho da Prefeitura Municipal de Altamira e suas Secretarias, até ulterior deliberação.. MIRACELMA TEIXEIRA MARTINS BEZERRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE PRAZO – P.E. Nº 035/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ONSAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. CNPJ: 38.086.505/0001-93. Contrato nº 25-0715-002. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, contratação de serviços médicos e consultas especializadas com fornecimento de plataforma de telemedicina, fornecimento de prontuário eletrônico e controle eletrônico de escalas médicas objetivando atender as necessidades precípuas do Fundo Municipal de Saúde de Altamira/PA. vigência 31/12/2025 a 31/03/2026. Ass.: Altamira/PA, 17/12/2025.