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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 014/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: SATURNO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRONICO LTDA, CNPJ nº 48.936.631/0001-43, contrato nº. 26-0130-005-PMA, valor R$ 665.650,00 Objeto: Aquisição de material elétrico compreendendo condutores e cabos elétricos, eletrodutos e seus respectivos acessórios, dispositivos de proteção elétrica, interruptores, tomadas, além de lâmpadas e luminárias, ferramentas e acessórios utilizados na instalação elétrica e serviços correlatos, quadros de distribuição, componentes de comando, bem como materiais destinados à fixação e sinalização elétrica, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Ass.: Altamira/PA, 30/01/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Secretário Municipal de Educação de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 014/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: LICITA SHOP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 50.958.011/0001-57, contrato nº. 26-0130-007, valor R$ 156.400,00 Objeto: Aquisição de material elétrico compreendendo condutores e cabos elétricos, eletrodutos e seus respectivos acessórios, dispositivos de proteção elétrica, interruptores, tomadas, além de lâmpadas e luminárias, ferramentas e acessórios utilizados na instalação elétrica e serviços correlatos, quadros de distribuição, componentes de comando, bem como materiais destinados à fixação e sinalização elétrica, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Ass.: Altamira/PA, 30/01/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: CR2 SERVICOS DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA. CNPJ: 50.288.682/0001-58. CONTRATO Nº 25-0113-001. Objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais e assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais relacionados à transparência pública; seleção de servidores responsáveis em cada setor; capacitação dos servidores escolhidos; assessoria completa para coleta, revisão e publicação de materiais exigidos por lei; relatórios mensais de acompanhamento; implantação de toda a tecnologia necessária para a publicação constante das informações obrigatórias; criação, gestão e manutenção de site e e-mail governamental para o município. Visando atender à lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011), Lei da transparência (LCP 131/2009) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LCP 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público Federal (MPF) e outras entidades; valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo a qual tem fundamentação legal no art. 125 da Lei n. 14.133/21. Ass.: Altamira/PA, 13/01/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PE-SRP Nº. 060/2025 O Fundo municipal de Saúde, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de uniformes e demais produtos em malharia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA. Empresa: A C ZANELA - 15.505.193/0001-00, valor R$ 821.998,80. ECO EARTH SMART SOLUTIONS LTDA - 53.623.243/0001-42, valor R$ 109.930,00. e M R M ANANIN COMERCIAL LTDA - 29.366.508/0001-90, valor R$ 10.250,00. Altamira, 29/01/2026 MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO – INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ELGRABLY CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 12.748.899/0001-04. Contrato nº. 25-0210-003. Prorrogação de prazo, vigência: 10/01/2026 a 11/01/2027. Ass: Altamira/PA, 09/01/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 058/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: BACABAL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.810.233/0001-00 Contrato nº 25-0729-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação de empresa especializada na locação de caminhões poliguindastes, caminhões compactadores de lixo, caçambas estacionárias, caminhão hidrovácuo e micro trator agrícola com motorista/operador, para coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, feiras e mercados no município de Altamira/PA. vigência 29/01/2026 a 29/07/2026. Ass.: Altamira/PA, 29/01/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 060/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: INFOSOUSA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 22.625.015/0001-88. Contrato nº 24-0304-005. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Prestação de serviços de acesso à internet, instalação e locação de equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/PA. vigência 04/09/2025 a 04/09/2026. Ass.: Altamira/PA, 20/08/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS– PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.061.001-PE, Ata tem por objeto contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de materiais permanentes tais como: mobiliários, eletrônicos e eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração, industriais e utensílios domésticos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e demais secretarias, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, EMPRESA: FLASH DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA CNPJ: 09.622.953/0001-66; FORNECEDOR: ALANNA COMERCIO LTDA CNPJ: 10.302.089/0001-02; FORNECEDOR: CASA & CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ: 45.211.401/0001-29; FORNECEDOR: SAN DYEGO COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 42.460.494/0001-37; FORNECEDOR: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 51.659.136/0001-49; FORNECEDOR: GADITA COMERCIO DE PRODUTOS PERMANENTES E DE CONSUMOS LTDA CNPJ: 35.231.746/0001-90; FORNECEDOR: REIZ COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA CNPJ: 46.274.785/0001-91; FORNECEDOR: MGA -INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA CNPJ: 27.632.123/0001-00; FORNECEDOR: A C FRANCO DE ALMEIDA COMERCIO MAT. HOSPITALAR LTDA CNPJ: 05.564.838/0001-21; FORNECEDOR: LEANDRO ANTONIO OZANA LTDA CNPJ: 29.199.991/0001-65. VALOR TOTAL REGISTRADO:R$ 7.357.959,35. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 28/01/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 035/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ONSAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. CNPJ: 38.086.505/0001-93. Contrato nº 25-0103-002. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, contratação de serviços médicos e consultas especializadas com fornecimento de plataforma de telemedicina, fornecimento de prontuário eletrônico e controle eletrônico de escalas médicas objetivando atender as necessidades precípuas do Fundo Municipal de Saúde de Altamira/PA. vigência 31/01/2026 até o dia 31/01/2027. Ass.: Altamira/PA, 07/01/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 035/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ONSAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. CNPJ: 38.086.505/0001-93. Contrato nº 24-0731-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, contratação de serviços médicos e consultas especializadas com fornecimento de plataforma de telemedicina, fornecimento de prontuário eletrônico e controle eletrônico de escalas médicas objetivando atender as necessidades precípuas do Fundo Municipal de Saúde de Altamira/PA. vigência 31/01/2026 a 31/01/2027. Ass.: Altamira/PA, 07/01/2026