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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 071/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 25-0915-001, valor R$ 400.000,00. CONTRATADO: NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – CNPJ nº 19.079.444/0001-92. Vigência: até 15/12/2025; Objeto: Contratação de Show artístico do Cantor Mano Walter, para o evento EXPOALTA 2025, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo de Altamira-PA. Assi.: 15/09/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 044/2025 CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, contrato nº 25-0624-006, valor R$ 120.000,00. Proprietário: CLEVERSON CARDOSO DE OLIVEIRA – CPF nº XXX.170.942-XX. Vigência: até 24/06/2026; Objeto: Locação de um imóvel tipo galpão destinado ao funcionamento do depósito e almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação de Altamira-PA. Assi.: 24/06/2025. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 033/2025 Refere-se à Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de equipamentos de central de ar condicionado, com o objetivo de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira e demais Secretarias. ABERTURA: 07/10/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail: [email protected] - Setor de Licitação. ANDRÉIA FERNANDES MONTEIRO Pregoeiro

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2025 com objeto Contratação eventual de serviços de reforma de equipamentos públicos comunitários na sede do município de Altamira-P. Data de abertura: 08/10/2025 as 09h (horário de Brasília). Local de abertura: Licitanet (https://www.licitanet.com.br/). Edital disponível: Site de Prefeitura de Altamira - http://www.altamira.pa.gov.br e http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao . Matheus Roger Lobato da Costa Agente de Contratação

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2025 com objeto Contratação eventual de serviços de reforma de equipamentos públicos comunitários na sede do município de Altamira-P. Data de abertura: 08/10/2025 as 09h (horário de Brasília). Local de abertura: Licitanet (https://www.licitanet.com.br/). Edital disponível: Site de Prefeitura de Altamira - http://www.altamira.pa.gov.br e http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao . Matheus Roger Lobato da Costa Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO ADEQUAÇÃO DE OBJETO E REAJUSTE DE VALOR – INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: WANDRESON DOS SANTOS RIBEIRO (EXCELÊNCIA CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO EDUCACIONAL. CNPJ: 59.828.875/0001-29. Contrato nº. 25-0320-003. Objeto: adequação de objeto e reajuste de valor ao Contrato nº 25-0320-003, Inexigibilidade de Licitação nº 030/2025, constitui-se objeto deste instrumento a Adequação de objeto contratual e reajuste de valor, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Ass: Altamira/PA, 13/08/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº. 077/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: NORTE TURISMO LTDA, CNPJ: 05.570.254/0001-69, contrato nº. 25-0818-001, valor R$ 15.093,96. Vigência: 18/08/2025 a 18/11/2025; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e serviços de hospedagem, com o objetivo de atender às demandas do Conselho Municipal de Educação de Altamira-PA, relacionadas à participação no XV Seminário Estadual dos Conselhos Municipais de Educação do Pará, a ser realizado no município de Bragança-PA. Ass.: Altamira/Pá, 18/08/2025. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE QUANTIDADE – P.E. Nº 005/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: A. MARCIO PRADO GONÇALVES LTDA. CNPJ: 26.920.123/0001-34. Contrato nº. 25-0214-001. Objeto: contratação empresa(s) especializada(s) para prestação de serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de led, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos e serviços de alimentação; valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo a qual tem fundamentação legal no art. 125 da Lei n. 14.133/21. Ass.: Altamira/PA, 02/09/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO – P.E. Nº 067/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: PERFORM INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº. 04.624.939/0001-88. Contrato nº 25-0206-002. Objeto: valor contratual em decorrência de acréscimo de quantitativo. vigência 07/05/2025 a 07/08/2025. Ass.: Altamira/PA, 25/04/2025.

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 Refere-se à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação dos alunos da rede pública de ensino de Altamira/PA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A sessão de abertura será realizada em 06/10/2025, às 09h00, no Coordenadoria Geral de Licitações e Contratos- Anexo Prefeitura, localizado na Travessa Luís Né da Silva, s/n, Bairro Sudam I, Altamira/PA , O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta nos sites www.tcm.pa.gov.br e www.altamira.pa.gov.br. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos junto ao Setor de Licitações pelo e-mail: [email protected].