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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025 Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ITUNA III – CNPJ: 38.245.702/0001-08, CONTRATO Nº: 25-0917-004. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Altamira/PA. Valor: R$ 1.176.578,77. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 17/09/2025, ASS.: 17/09/2025. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025 Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E URBANOS CARLOS PENA FILHO – KM40, CNPJ n.º 01.872.155/0001-80, CONTRATO Nº: 25-0917-002. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Altamira/PA. Valor: R$ 613.265,23. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 17/09/2025. ASS.: 17/09/2025. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº 065/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: FRANCINALDO F DE LIMA, CNPJ: 24.821.342/0001-30, contrato nº. 25-0814-002, valor R$ 33.600,00. Vigência: 14/08/2025 a 14/03/2026; Objeto: LOCAÇÃO de uma (1) voadeira e uma (1) Balsa Ferry Boat, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira-PA. Ass.: Altamira/Pá, 14/08/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE PRAZO DISPENSA Nº 007/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: J G DOS PASSOS LTDA CNPJ: 27.464.153/0001-46. Contrato nº. 25-0212-003. Prorrogação de prazo. Objeto: Contratação de emergencial de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE) para as escolas do município de Altamira/PA, Distrito de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra. vigência: 13/08/2025 a 13/11/2025. Ass.: Altamira/PA, 23/07/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº 081/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: BICHO SADIO LTDA, CNPJ: 5.868.505/0001-96, contrato nº. 25-0926-001, valor R$ 61.457,00. Vigência: 26/09/2025 até 26/03/2026; Objeto: Aquisição de Insumos, Medicamentos e Equipamentos Veterinários para Inseminação Artificial em Bovinos – SEMAGRI. Ass. Altamira/Pá, 26/09/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE PRAZO DISPENSA Nº 007/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: FRIGO XINGU COMERCIO DE CARNES LTDA CNPJ: 39.323.540/0001-41. Contrato nº. 25-0212-002. Prorrogação de prazo. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE) para as escolas do município de Altamira/PA, Distritos de Castelo de Sonhos e cachoeira da Serra. vigência: 13/08/2025 a 13/11/2025. Ass.: Altamira/PA, 24/07/2025.

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO N.º 002/2025 Refere-se à contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de assistência à saúde, na área de análises clínicas (tabela sus), na rede de atenção básica de Saúde do Município de Altamira. ABERTURA: 15/10/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], das 08h00 às 12h00. MARCILENE OLIVEIRA MILÉO AGENTE DE CONTRATAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO INEXIGIBILIDADE Nº 010924/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: A M ABUCATER DE SANTANA-ME. CNPJ: 13.619.970/0001-11. Contrato nº. 421/2021. Prorrogação de prazo, Objeto: contratação de licença de uso de software para gestão escolar aplicado exclusivamente ao setor por prazo determinado (locação), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação vigência: 29/05/2025 a 29/05/2026. Ass.: Altamira/PA, 13/05/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTIDADE P.E. Nº 040/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: R F BARILE LTDA, CNPJ Nº 29.230.269/0001-46. Objeto: prorrogação de prazo e acréscimo de quantitativo ao contrato administrativo nº 24-0906-004, que trata da aquisição de materiais de expediente e materiais didáticos para atender às necessidades da secretaria municipal de assistência e promoção social. acréscimo: r$ 12.891,57, equivalente a até 25% sobre o quantitativo inicial. Vigência: 07/09/2025 até 07/03/2026. Ass.: /08/2025.

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 023/2025 Refere-se à Aquisição de implementos agrícolas para suprir as demanda da Prefeitura Municipal de Altamira destinada a Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI). ABERTURA: 10/10/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail: [email protected] - Setor de Licitação. ANDRÉIA FERNANDES MONTEIRO Pregoeiro