Últimas Publicações

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA RETIFICAÇÃO Na publicação circulada no dia 19/11/2024 no Diário Oficial do Município de Altamira/PA, edição 212, pág 11, no dia 24/11/2025 Diário Oficial da União seção 3, pág. 193 e Diário do Xingu, no dia 25/11/2025 Diário do Estado nº 36443, página 89, referente a TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, oriundo do Pregão Eletrônico nº 034/2025. Onde se lê: 5A MAQUINAS LTDA - CNPJ 60.179.675/0001-71, pelo valor total de R$ R$ 389.900,00. Leia-se: 5A MAQUINAS LTDA - CNPJ 60.179.675/0001-71, pelo valor total de R$ 25.900,00. Onde se lê: CIDAMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI - CNPJ 32.396.643/0001-92, pelo valor de R$ 19.560,00. Leia-se: CIDAMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI - CNPJ 2.396.643/0001- 92, pelo valor de R$ 388.080,00. As demais informações contidas na publicação permanecem inalteradas. Altamira/PA. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇO DA ATA Nº 2025.001.001-PE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: POSTO AMIGÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA, CNPJ nº 49.676.416/0001-13. Objeto: Aquisição de combustível derivado de petróleo destinados aos distritos de Castelo de Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no artigo 82, § 5º, IV da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: Altamira/PA, 20/10/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 2º TERMO ADITIVO – QUANTITATIVO – P.E. Nº 034/2023. CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL CNPJ nº 18.142.506/0001, CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA. CNPJ: 03.485.317/0001-53. Contrato nº. 24-0313-001. Valor do aditamento: 31.250,00 Objeto serviços de assessoramento e intermediação de reserva de passagens aéreas, fluviais e terrestres; reserva de hotéis; locação de veículos (rent a car), fretamento de aeronave (táxi aéreo) e serviços. Data de assinatura: 23/09/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DISPENSA Nº 033/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ITAITUBA COMERCIO DE GÁS LTDA. CNPJ:08.367.558/0004-64. Contrato nº. 25-0228-010. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada em fornecimento de gás liquefeito de petróleo- GLP, para atender as demandas da Secretária Municipal de Educação dos Distritos de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra. Valor: R$ 7.795,00. Vigência: 28/08/2025 a 31/12/2025. Ass: Altamira/PA, 08/08/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 2º TERMO ADITIVO – QUANTITATIVO – P.E. Nº 034/2023. CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL CNPJ nº 18.142.506/0001, CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA. CNPJ: 03.485.317/0001-53. Contrato nº. 24-0313-001. Valor do aditamento: 31.250,00 Objeto serviços de assessoramento e intermediação de reserva de passagens aéreas, fluviais e terrestres; reserva de hotéis; locação de veículos (rent a car), fretamento de aeronave (táxi aéreo) e serviços. Data de assinatura: 23/09/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO – DISPENSA Nº 007/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: CAMPEIRO SUPERMECADO LTDA, CNPJ Nº 13.610.012/0001-80. Contrato nº. 25-0212-001. acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) sobre o quantitativo inicialmente pactuado do item, nos termos do art. 124, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 14.133/2021. vigência: 16/10/2025 a 13/11/2025. Ass: Altamira/PA, 16/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE E VALOR – DISPENSA Nº 007/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: LATICINIO SÃO FRANCISCO LTDA. CNPJ: 19.455.525/0001-40. Contrato nº. 25-0212-004. Prorrogação de prazo, vigência: 13/08/2025 a 31/12/2025. Ass: Altamira/PA, 23/07/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 2º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE – DISPENSA Nº 007/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: JG DOS PASSOS LTDA, CNPJ: 27.464.153/0001-46. Contrato nº. 25-0212-003 acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) sobre o quantitativo inicialmente pactuado do item, nos termos do art. 124, inciso I. alínea “b”, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza alterações contratuais para acréscimos ou diminuições quantitativas de seu objeto, vigência: 16/10/2025 a 13/11/2025. Ass: Altamira/PA, 16/10/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO – DISPENSA Nº 007/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: CAMPEIRO SUPERMECADO LTDA, CNPJ Nº 13.610.012/0001-80. Contrato nº. 25-0212-001. acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) sobre o quantitativo inicialmente pactuado do item, nos termos do art. 124, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 14.133/2021. vigência: 16/10/2025 a 13/11/2025. Ass: Altamira/PA, 16/10/2025.

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2025 (REPUBLICAÇÃO) Refere-se à Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais, nos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. ABERTURA: 15/12/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/; www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br(Portal da Transparência); Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Agente de Contratação