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MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 054/2025 Refere-se à Contratação de empresa para execução de serviços de lavagem e higienização de veículos para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e secretarias vinculadas. ABERTURA: 16/12/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/ www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail: [email protected] - Setor de Licitação. ANDRÉIA FERNANDES MONTEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº 134/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: MATIAS E PINHEIRO TURISMO LTDA, CNPJ: 61.112.425/0001-87, contrato nº. 25-2111-001, valor R$ 5.608,32. Vigência: 21/11/2025 a 21/02/2025; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas e serviços de hospedagem com o objetivo de atender à demanda oriunda do ministério público estadual (ofício nº. 704/2025 - MPPA/7ªpj - ref.: procedimento administrativo - SAJ 09.2025.00004664-7), relacionadas à participação 02 (dois) agentes públicos integrantes da secretaria municipal de educação (SEMED) – a saber, 01 (um) nutricionista responsável pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE) e 01 (um) gestor da alimentação escolar no legado COP 30 AMAZÔNIA - reunião de trabalho projeto conexão de direitos amazônicos / CATRAPOVOS-PA, com a realização do "atelier segurança alimentar e alimentação escolar com justiça climática", a ser realizada no dia 27 de novembro de 2025, das 09h às 14h, no auditório do centro de estudos e aperfeiçoamento funcional - CEAF, localizado na RUA JOÃO DIOGO, nº. 52, bairro cidade velha, BELÉM/PA. Ass.: Altamira/Pá, 21/11/2025. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE QUANTIDADE – P.E. Nº 011/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: BELEM SERVICOS DE SAUDE AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 07.565.986/0001-96. Contrato nº. 25-0624-003. Objeto serviço de controle de pragas, por meio de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, afugentamento etc., limpeza de caixas d’água, no edifício sede e anexos da Prefeitura de Altamira; valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo a qual tem fundamentação legal no a qual tem fundamentação legal no art.124, inciso I, alíneas “a” e “b” da Lei n. 14.133/21. Ass.: Altamira/PA, 24/11/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE PRAZO P.E. Nº 009/2023 CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: TCGB DA SILVA CNPJ: 03.849.909/0001-07 Contrato nº. 25-0228-006. Vigência: 29/08/2025 a 28/02/2026. Objeto Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de publicação de atos administrativos em Diário Oficial e Jornal de Grande Circulação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social. Ass.: 07/08/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE PRAZO P.E. Nº 009/2023. CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE CNPJ nº 29.265.356/0001-39, CONTRATADA: TCGB DA SILVA CNPJ: 03.849.909/0001-07 Contrato nº. 25-0228-005. Vigência: 29/08/2025 a 28/02/2026. Objeto Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de publicação de atos administrativos em Diário Oficial e Jornal de Grande Circulação, para atender as necessidades da A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE DE ALTAMIRA. Ass.: 07/10/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE PRAZO P.E. Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: TCGB DA SILVA CNPJ: 03.849.909/0001-07 Contrato nº. 25-0228-003. Vigência: 28/08/2025 a 31/12/2025. Objeto Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de publicação de atos administrativos em Diário Oficial e Jornal de Grande Circulação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 11/08/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – P.E. SRP Nº 039/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: A. MARCIO PRADO GONÇALVES LTDA, CNPJ nº 26.920.123/0001-34, contrato nº. 25-2711-001, valor R$ 4.412.916,79. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de LED, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos da Prefeitura Municipal de Altamira-PA, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ass.: Altamira/PA, 27/11/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Secretário Municipal de Educação de Altamira

EFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 068/2025 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, Contratado: RAFAEL DE SOUZA ALFAIA, CPF nº 005.895.242-08, contrato nº. 25-1811-007, valor R$ 54.000,00. Vigência: 18/11/2025 A 18/02/2026; Objeto: contratação do sr. rafael de souza alfaia, especialista em ti, para a implantação e suporte, por 3 (três) meses, de um sistema digital personalizado em nuvem (iaas, paas e saas) para os programas "cartão solidário" e "gestão do restaurante popular da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social (SEMAPS) de Altamira (PA). Ass.: Altamira/Pá, 18/11/2025. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social

REFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS– PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025. 012.001-PE, Ata tem por objeto aquisição de materiais de expediente, materiais didáticos, para atender as necessidades da prefeitura municipal de altamira e as demais secretarias municipais subordinadas, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: R F BARILE LTDA, 29.230.269/0001-46, valor: R$ 3.756.241,40. A. R DA C BARRA LTDA, 16.646.573/0001-27, valor: R$ 4.828.726,28. A O LOPES LTDA, 19.604.700/0001-13, valor: R$ 1.243.000,00. Validade da Ata é de 12 (doze) meses,. Ass.: Altamira/PA, 28/11/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeitura Municipal de Altamira

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N°. 002/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL SAÚDE DE ALTAMIRA/PA, em cumprimento às determinações constantes no Art. 71, inciso IV da Lei n° 14.133/2021, e após constatada a regularidade dos atos procedimentais obedecendo as condições e especificações contidas no Edital e Anexos, TORNA PÚBLICO, o resultado do CREDENCIAMENTO nº 002/2025, que tem como OBJETO: contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de assistência à saúde, na área de análises clínicas (tabela sus), na rede de atenção básica de saúde do município de altamira, a fim de atender as demandas das unidades de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, Vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA, e concluiu pelo credenciamento das seguintes proponentes: CLINICA DAVID COVRE LTDA, CNPJ Nº 40.103.214/0001-08 E LABOCLIN SERVIÇOS CLINICOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ Nº 13.620.194/0001-70. Porquanto, declaro as pessoas jurídicas supramencionadas CREDENCIADAS para a execução do objeto do presente CREDENCIAMENTO MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde