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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PE-SRP Nº. 049/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: aquisição de material esportivo para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Altamira/PA. Empresa: INDÚSTRIA DE BOLAS TITÃ LTDA – CNPJ: 17.952.607/0001-74. Valor: R$ 95.846,50. MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ: 47.484.691/0001-00, Valor: R$ 38.350,00. MOOVE ESPORTES LTDA CNPJ: 14.580.787/0001-12, Valor: R$ 111.919,96. SEBASTIAO Q. FERREIRA CNPJ: 07.137.759/0001-60, Valor: R$ 603.005,10. TREVENZA SOLUCOES LTDA CNPJ: 58.613.526/0001-27, Valor: R$ 2.640,00. RAMSIG LTDA CNPJ: 54.198.647/0001-07, Valor: R$ 65.315,10. Altamira, 12/12/2025 LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE DE ALTAMIRA. CONTRATADA: J. H. Q. SALOMÃO LTDA. CNPJ: 29.182.492/0001-65. Contrato nº 25-0113-005. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada no assessoramento contábil e área de contabilidade aplicada ao setor público. vigência 14/01/2026 a 14/01/2027. Ass.: Altamira/PA, 23/12/20.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – CREDENCIAMENTO N° 002/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: CLINICA DAVID COVRE LTDA, CNPJ nº 40.103.214/0001-08, Contrato nº. 25-1201-001, valor R$ 3.413.857,30. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de assistência à saúde, na área de analises clinicas (tabela SUS), na rede de atenção básica de saúde nos municípios de Altamira, a fim de atender as demandas das unidades de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 01/12/2025. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2026 Refere-se à Aquisição de equipamentos de controle de ponto eletrônico (REP – Registrador Eletrônico de Ponto), com fornecimento de software para acompanhamento, apuração e gestão da jornada de trabalho dos servidores, incluindo instalação, capacitação e suporte técnico. ABERTURA: 11/02/2026, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], das 08h00 às 12h00. MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 3º ADITIVO DE PRAZO – P.E. Nº 075/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: PANDA CENTRO AUTOMOTIVO E COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.907.315/0001-33. Contrato nº 24-0326-009. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, para contratação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais, nos veículos que compõem a frota da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA. vigência 25/12/2025 a 25/03/2026. Ass.: Altamira/PA, 12/12/202.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 26-0116-003, valor R$ 450.000,00. CONTRATADA: VIVIANE BATIDÃO SHOWS LTDA – CNPJ nº 35.617.241/0001-36. Vigência: até 16/04/2026; Objeto: Contratação de show artístico da cantora VIVIANE BATIDÃO, atendendo as necessidades da Secretarias Municipal de Cultura – SECULT e a Secretaria Municipal de Turismo – SEMTUR, de Altamira-PA. Assi.: 16/01/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 004/2026 Refere-se à Contratação de empresas(s) especializada(s) para aquisição de extintores, materiais de recargas de extintores, placas de sinalização de emergência, luminária de emergência, e instalação de extintores novos para o uso nas edificações públicas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e secretarias vinculadas. . ABERTURA: 06/02/2026, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/,Informações:https://www. licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail: [email protected] - Setor de Licitação. ANDRÉIA FERNANDES MONTEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 025/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa: NORTEMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ: 31.122.722/0001-42, contrato nº. 25-1223-004, valor R$ 2.457.636,65. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para as escolas do município de Altamira- PA, distritos de Castelo dos Sonhos e Cachoeira da Serra. Ass.: Altamira/Pá, 23/12/2025. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE PRAZO – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: J. H. Q. SALOMÃO LTDA, CNPJ: 29.182.492/0001-65. Contrato nº 25-0113-008. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação de pessoa jurídica especializada no assessoramento contábil e área de contabilidade aplicada ao setor público. Vigência 13/01/2026 a 13/01/2027. Ass.: Altamira/PA, 05/01/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS– PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.016.001-PE, Ata tem por objeto Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartável para sede da prefeitura de Altamira e secretarias vinculadas, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, EMPRESA: ATIVA ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.628.322/0001-90 – R$ 1.581.125,20; GAÚCHA DISTRIBUIDORA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 48.929.508/0001-03 – R$ 1.423.243,74; HENRIQUE E COSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 47.830.459/0001-86 – R$ 4.015.189,28; HIGEIA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 19.675.317/0001-56 – R$ 6.815.848,78. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA – www.altamira.pa.gov.br. Ass.: Altamira/PA, 21/01/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira