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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 036/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: T C B G DA SILVA – CNPJ: 03.849.909/0001-07, Objeto: Contratação de Empresa especializada em Serviços de Publicações nos Diários Oficial da União, Diário Oficial do estado do Pará e Jornal de Grande Circulação Regional, em espaço específico de publicações de editais e anúncio oficiais. Valor: R$ 30.640,00. Vigência: 12 (doze) meses, Ass: 15/12/2025. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE PRAZO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. Contratada: PEDRO OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ: 40.391.501/0001-60. Contrato nº. 25-0113-002. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na área jurídica voltada ao assessoramento do setor de licitações e contratos da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Prorrogação de prazo, vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. Ass: Altamira/PA, 09/01/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 087/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa PALMIERI LIVRARIA AMAZONICA LTDA, CNPJ Nº 33.169.934/0001-00. contrato nº. 26-0109-001, valor R$ 2.006.060,00. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027; Objeto: Aquisição de coleção de livros didáticos para utilização nas aulas do componente curricular Estudos Amazônicos com o intento de atender às necessidades das unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Altamira-PA. Ass.: Altamira/Pá, 09/01/2026. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 016/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: ATIVA ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.628.322/0001-90, contrato nº. 26-0202-007, valor R$ 238.337,10 Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartável para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/PA, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ass.: Altamira/PA, 02/02/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeitura Municipal de Altamira

A empresa REDMIX, inscrita no CNPJ 07.532.209/0001-45, localizada na Tv. Comandante Castilho, nº357, Casa 03, Sala C, Centro, Altamira-PA, torna publico que RECEBEU da SEMMA - ALTAMIRA/PA, a Dispensa de Licenciamento Ambiental Municipal nº202600000039, valida até 09/02/2027, para atividade de Locação de automóveis sem condutor.

A empresa ENGELOC, inscrita no CNPJ 11.222.077/0001-22, localizada na Tv. Comandante Castilho, nº357, Casa 03, Sala B, Centro, Altamira-PA, torna publico que RECEBEU da SEMMA - ALTAMIRA/PA, a Dispensa de Licenciamento Ambiental Municipal nº202600000040, valida até 09/02/2027, para atividade de Serviços de engenharia.

A empresa ENGELOC, inscrita no CNPJ 11.222.077/0001-22, localizada na Tv. Comandante Castilho, nº357, Casa 03, Sala B, Centro, Altamira-PA, torna publico que REQUEREU da SEMMA - ALTAMIRA/PA, a Dispensa de Licenciamento Ambiental Municipal, sob protocolo nº L202600008239, para atividade de Serviços de engenharia.

A empresa ORTOFISIO CLINIC, inscrita no CNPJ 44.962.455/0001-63, localizada na Rua Dragão do Mar, 2671, Premem, Altamira-PA, torna publico que RECEBEU da SEMMA - ALTAMIRA/PA, a Dispensa de Licenciamento Ambiental Municipal nº 202600000043, para Atividades de fisioterapia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº 013/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL Empresa: PERFORM INFORMÁTICA EIRELI – CNPJ nº 04.624.939/0001-88, contrato nº. 26-0204-005, valor R$ 18.619,50. Vigência: até 04/08/2026; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 05 (cinco) computadores, que atendam às necessidades do Espaço de Convivência Meninos e Meninas – ECOM e o Conselho Tutelar II, conforme Processo nº 0800362-79.2026.8.14.0005 e Processo nº 0806939-10.2025.8.14.0005, proposto pelo Ministério Público do estado do Pará, 4ª promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Altamira-PA. Ass. 04/02/2026. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA Nº. 005/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNP sob o nº 24.901.546/0001-81, contrato nº. 26-0127-003, valor R$ 2.795.000,00. Vigência: 12 (Doze) meses; Objeto: contratação de empresa de construção civil para execução da creche e escola infantil padrão fnde tipo. Ass.: Altamira/Pá, 29/01/2026. KEILA MARCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação