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MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 Refere-se à Aquisição de ajuda humanitária (cestas básicas e água mineral) destinados a sede da Prefeitura Municipal de Altamira demanda pela Defesa Civil Coordenadoria da Secretaria Municipal de Pública, Mobilidade Urbana e de Articulação da Cidadania – SEGMUC. A sessão de abertura ocorrerá no dia 10 de abril de 2026, às 09h00, por meio da plataforma www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta nos sites www.tcm.pa.gov.br e www.altamira.pa.gov.br. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos junto ao Setor de Licitações pelo site www.licitanet.com.br. ANDRÉIA FERNANDES MONTEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº. 021/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL Empresa: PERFORM INFORMÁTICA EIRELI – CNPJ nº 04.624.939/0001-88, contrato nº. 26-0306-006, valor R$ 12.075,00. Ass. 06/03/2026. Vigência: até 06/02/2027; Objeto: Aquisição de sistema integrado de gestão de filas e atendimento, compreendendo o fornecimento de licença de software, hardware de emissão de senhas (impressora térmica). EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 056/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: MINAS AUTO PEÇAS LTDA – CNPJ: 02.028.998/0001-68, contrato nº. 26-0317-001, valor R$ 662.399,99. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de corretivos e preventivos para manutenção de centrais de ar e refrigeradores, incluindo instalações e substituição de peças e materiais conforme a necessidade da Prefeitura Municipal e suas secretarias vinculadas e dos distritos de Castelo dos Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla. Ass.: Altamira/Pá, 17/03/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 002/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA RESERVA EXTRATIVISTA DO IRIRI - AMORERI – CNPJ: 08.395.946/0001-06, contrato nº. 26-0309-010, valor R$ 133.670,52. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento das necessidades da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Altamira/PA, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Ass.: Altamira/Pá, 09/03/2026. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA
AVISO DE PREGÃO FRACASSADO A Prefeitura Municipal de ALTAMIRA, por intermédio do Pregoeiro, informa que o Pregão Eletrônico nº 012/2026, aquisição de veículos novos para atender às demandas da Guarda Civil Municipal de Altamira, conforme Emenda Parlamentar nº 202543450001. SESSÃO PÚBLICA: 06/03/2026 às 09H, horário de Brasília. Edital disponível em: https://www.licitanet.com.br/. Se deu como FRACASSADO. Matheus Roger Lobato da Costa PREGOEIRO

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 Fica REVOGADO o Pregão Eletrônico nº 011/2026, publicada no dia 17/03/2026 nos jornais Diário do Estado Verificou-se que o critério de julgamento foi lançado incorretamente na modalidade por ITEM, quando, na realidade, o procedimento deveria ter sido estruturado processado com julgamento por LOTE, conforme planejamento da contratação e organização adequada dos itens que compõem o objeto. Assim, diante da motivação acima descrita, tem-se a REVOGAÇÃO do processo licitatório Pregão Eletrônico Nº 011/2026 - Processo Administrativo N° 1501001/2026/CGL/ATM. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026 CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 26-0128-008, valor R$ 58.600,00. Empresa R. DE SOUZA ALFAIA LTDA – CNPJ nº 61.589.733/0001-06. Vigência: até 28/10/2026; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, implantação e suporte de um sistema digital personalizado, com foco em modernização, padronização e automação do ambiente interno de trabalho, bem como a criação do “VISIT ALTAMIRA” (portal e aplicação oficial turismo de altamira), para divulgação de pontos turísticos, roteiros, parceiros e fomentadores do turismo local, atendendo a demanda da secretaria municipal de turismo de Altamira-PA. Ass. Altamira/Pá, 28/01/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA
AVISO DE PREGÇAO FRACASSADO A Prefeitura Municipal de Altamira, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 008/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE (01) UMA CAMINHONETE TIPO PICK UP GRANDE, TRAÇÃO 4X4, MOTOR A DIESEL, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR N°202536920005, com sessão pública realizada no dia 18 de março de 2026, às 09h (horário de Brasília), por meio do endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, foi declarado FRACASSADO, em razão de não haver propostas válidas/classificadas que atendessem às exigências do edital. MIRACELMA TEIXEIRA MARTINS BEZERRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 002/2025 CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, CNPJ sob o nº 05.263.116/0001-37. CONTRATADA: AUTO POSTO IVI LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 21.387.460/0002-75, VALOR TOTAL: R$ 1.397.488,68 (Um Milhão Trezentos e Noventa e Sete Mil, Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais e Sessenta e Oito Centavos). OBJETO: Aquisição de combustíveis derivados de petróleo, destinados à sede da Prefeitura de Altamira e secretarias vinculadas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 12 de março de 2026, prorrogável na forma da lei. FISCAL DO CONTRATO: WILLAS FRANCISCO DE SOUSA e REGINA DE FATIMA CAETANO, nomeados pela Portaria nº 2207/2026 – PMA. DATA DE ASSINATURA: 12 de março de 2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 036/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: T C B G DA SILVA LTDA, CNPJ nº 010.467.921/0001-12, contrato nº. 26-0306-004, valor R$ 331.968,00. Objeto: Serviços de Publicações nos Diários Oficial da União, Diário Oficial do estado do Pará e Jornal de Grande Circulação Regional, em espaço específico de publicações de editais e anúncio oficiais para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/PA, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ass.: Altamira/PA, 06/03/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde