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MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 052/2026 Ratificação procedida pela sra. Keila Márcia da Silva Pedrosa, Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Contratada: J. S. COSTA TRANSPORTE EIRELI – CNPJ nº 35.865.584/0001-42, vigência: 6 meses, valor R$ 25.000,00. Referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte rodoviário de passageiros, mediante disponibilização de 01 (um) ônibus executivo semi leito, com capacidade mínima de 42 passageiros, motorista, combustível e demais custos necessários à execução do deslocamento de Altamira/PA ao Distrito de Castelo dos Sonhos e retorno. 17/09/2026. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA RATIFICAÇÃO – ADESÃO Nº 008/2026 Ratificação procedida pelo Ilustríssimo sr. Mauricio Miranda do Nascimento, Secretário Municipal de saúde, faz publicar o extrato resumido do processo 86 § 2º I II III, e suas alterações, Contratada: ALANNA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 10.302.089/0001-02, valor R$ 1.073.101,31. Referente à Adesão da Ata de Registro de Preço nº 2026009 oriunda do Pregão Eletrônico nº 9.2026-00008 visando a contratação de empresas para futura e eventual aquisição de móveis, eletroeletrônico, eletroportátil, eletrodoméstico e central de ar, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA. 17/09/2026. MAURÍCIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – ADESÃO Nº. 008/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: LANNA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 10.302.089/0001-02. Valor: 1.073.101,31. Vigência: 12 (doze) meses, contados do dia 17/09/2026. Objeto: contratação de empresas para futura e eventual aquisição de móveis, eletroeletrônico, eletroportátil, eletrodoméstico e central de ar, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA. Ass.: Altamira/Pá, 17/09/2026. MAURÍCIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 3º ADITIVO DE PRAZO – DISPENSA N° 2023.0601.001 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ANTÔNIO WILSON DOS SANTOS, CPF nº: 657.XXX.XXX-34. Contrato nº. 23-0215-012. Objeto prorrogação de prazo, vigência 17/02/2026 a 17/02/2027. Ass.: Altamira/Pá, 04/02/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA Nº: 001/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. Empresa: NORTE AMBIENTAL GESTAO E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 10.944.348/0001-90, contrato nº. 26-1809-002, valor R$ 11.904.932,40. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Construção e recuperação de pavimento asfáltico de vias do município de Altamira-PA com execução de base, sub-base e revestimento por mistura de concreto betuminoso usinado a quente, conforme especificações constantes no Projeto Básico, Edital e demais anexos. Ass.: Altamira/Pá, 18/09/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

ALTAMIRA, Empresa: VINARTH ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 38.583.262/0001-07, contrato nº. 26-0918-001, valor R$ 907.651,34. Vigência: 6 (seis) meses contados do(a) assinatura do contrato; Objeto: Contratação de empresa especializada na construção civil para execução da obra de reforma e ampliação das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental (EMEIF) localizadas na Vila Caboclo e na Vila Canopus, na APA Triunfo do Xingu, Município de Altamira/PA. Assinatura: Altamira/Pá, 18/09/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 053/2026 Ratificação procedida pelo Ilustríssimo sr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 75, inciso III, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, Contratada: VINARTH ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 38.583.262/0001-07, valor R$ 907.651,34. Referente à Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de reforma e ampliação de Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental – EMEIF, localizadas na Vila Caboclo e na Vila Canopus, na APA Triunfo do Xingu, Município de Altamira – PA. 17/09/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE-SRP Nº 32/2026 O Fundo Municipal de Educação, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de conjunto escolar aluno - mesa retangular e cadeira, conjunto escolar aluno - mesa trapézio e cadeira e conjunto escolar professor - mesa retangular e cadeira, complexos recreativos (playground) para recreação infantil, para atender as necessidades das unidades escolares vinculadas à secretaria municipal de educação de Altamira-PA. Empresa: T B A VIANA COMERCIO E SERVICOS LTDA - 47.763.007/0001- 29 Valor: 2.476.000,00. JM GESTÃO E CONSULTORIAEMPRESARIAL LTDA- CNPJ: 36.213.704/0001- 90 Valor: 1.249.990,00. Altamira - PA, 4 de setembro de 2026. KEILA MARCIA DA SILVA PEDROSA Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 020/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ nº 18.142.506/0001-09, CONTRATADA: FULL MIX IMPORT'S LTDA, CNPJ nº 59.048.549/0001-07, contrato nº. N.º 26-0828-001, valor R$ 153.504,96. Objeto: Contratação de empresas para locação desktop’s, notebook’s e de máquinas de impressoras com manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de toner, papel a4 e serviços de cópias, com prestação de serviços de assistência técnica e fornecimento de todas as peças, parte ou componentes necessários, como todo o suprimento, atendendo as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias. Vigência: 12 (doze) meses. Ass.: Altamira/PA, 28/08/2026. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e promoção social

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 3º ADITIVO REEQUILÍBRIO DE PREÇO DA ATA PE. Nº 009/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: CRISTIANE MARIA DE SOUZA, CNPJ nº 07.998.440/0001-29, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.009.001-PE. Objeto: Aquisição de água mineral e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinados a sede da Prefeitura Municipal de Altamira e secretarias vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no artigo 82, § 5º, IV da Lei nº 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 20/08/2026.