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EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE No 014/2026 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação CNPJ: 28.553.049/0001-90. CONTRATADA: OLIVEIRA E OLIVEIRA EDUCAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA CNPJ no 39.905.572/0001-55, OBJETO: 1. Prestação de serviços especializados em neuropsicopedagogia em processos técnicos formativos e avaliativos para aprimoramento da rede Municipal de Ensino, abrangendo: Consultoria e assessoria pedagógica; planejamento estratégico baseado em evidências neurocientíficas e pedagógicas; capacitações e palestras para professores, equipe técnica e famílias; avaliações neuropsicopedagógicas com emissão de pareceres; apoio técnico à gestão educacional para práticas inclusivas. VALOR R$ 102.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 16/01/2026. Ass.: 16/01/2026. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação de Altamira

2o REEQUILIBRIO P.E. No 001/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: POSTO AMIGÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA, CNPJ: 49.676.416/0001-13 Contrato: 25-0521-001. Objeto: Alteração dos preços para Aquisição de combustível derivado de petróleo destinados aos distritos de Castelo de Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea “d” da Lei Federal no. 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 07/04/2026.

EXTRATO DE CONTRATO – PE No. 007/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: FOXX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ no 30.145.018/0001-42., contrato no. 26-0408-003, valor R$ 11.070,00.. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Óleos, Filtros, Peças e Ferramentas para maquinário, que atendam às demandas de trabalho conforme a necessidade da Prefeitura Municipal e suas Secretarias vinculadas. Ass.: Altamira/Pá, 08/04/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

4o ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DA ATA – P.E. No 002/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: AZEVEDO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, no CNPJ: 28.782.251/0001-94. ATA DE REGISTRO DE PREÇO No 2025.002.001-PE. Objeto: Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo Destinados a Sede da Prefeitura de Altamira e Secretarias Vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no artigo 82, § 5o, IV da Lei no 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 16/04/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO REEQUILÍBRIO DE PREÇO - PE. Nº 025/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: FRIGO XINGU COMÉRCIO DE CARNES LTDA, CNPJ: 39.323.540/0001-41. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.031.001. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em geral destinados à sede da Prefeitura Municipal de Altamira e Secretarias vinculada. Assinatura: Altamira/PA, 07/04/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DA CONCORRÊNCIA No 003/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 2026.003.001-PE, Ata tem por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção predial, sob demanda, com fornecimento de material, abrangendo manutenção corretiva e preventiva, conservação, conserto, instalação, montagem, operação e reparação nas instalações prediais e seus diversos sistemas e equipamentos das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação de Altamira-PA, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EMPRESA: ARTE & LIFE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 49.963.495/0001-43, valor global de R$ 9.616.617,50. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 24/04/2026. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

4º ADITIVO DE PRAZO – INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: LAYOUT SERV. DE INFORMÁTICA PROC. DE DADOS LTDA. CNPJ: 73.807.711/0001-46. Contrato nº 2022.0215003. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação de empresa de serviços de software para uso do processamento de folha de pagamento, transparência de dados pessoais, gerenciador de dados online e gerenciador de recursos humanos para atender as necessidades da prefeitura municipal de Altamira/PA e Fundos Municipais. vigência 18/02/2026 a 18/02/2027. Ass.: Altamira/PA, 10/02/2026.

1º ADITIVO DE PRAZO – INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: MARIN CORDERO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 24.104.225/0001- 56. Contrato nº 25-0130-002. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Prestação de serviços técnicos especializados à Secretaria Municipal de Saúde de Altamira, com ênfase no suporte jurídico(assessoria e consultoria) ao gabinete do secretário, bem como auxiliar juridicamente nas demandas dos diversos programas, serviços e termos de compromissos do Fundo Municipal de Saúde de Altamira-PA. Vigência 31/01/2026 a 31/01/2027. Ass.: Altamira/PA, 19/01/2026.

1o TERMO ADITIVO PE. No 002/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ: 07.868.912/0008-03. Contrato: 25-1202-001. Objeto: alteração dos preços para Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo Destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea “d” da Lei Federal no. 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 16/04/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE PRAZO – INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE. Contratada: GCGOV SISTEMAS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 23.456.910/0001-89. Contrato nº. 25-0213-003. Objeto prorrogação de prazo, vigência 13/02/2026 até o dia 13/05/2026. Ass.: Altamira/Pá, 13/02/2026.