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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 036/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO. CONTRATADA: T C B G DA SILVA LTDA, CNPJ nº 03.849.909/0001-07, contrato nº. 26-0630-001, valor R$ 108.680,00. Objeto: Serviços de Publicações nos Diários Oficial da União, Diário Oficial do estado do Pará e Jornal de Grande Circulação Regional, em espaço específico de publicações de editais e anúncio oficiais para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/PA, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Ass.: Altamira/PA, 30/06/2026. RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 032/2026 Refere-se à Contratação de empresas(s) especializada(s) para a aquisição de conjunto escolar aluno – mesa retangular e cadeira, conjunto escolar aluno - mesa trapézio e cadeira e conjunto escolar professor - mesa retangular e cadeira, complexos recreativos (playground) para recreação infantil, para atender as necessidades das unidades escolares vinculadas à secretaria municipal de educação de Altamira-PA. ABERTURA: 23/07/2026, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/,Informações :https://www. licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail: [email protected] - Setor de Licitação. ANDRÉIA FERNANDES MONTEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 013/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Contratação de serviços técnicos especializados e execução de obras de drenagem urbana e requalificação de parque no Município de Altamira/PA, referente ao termo de compromisso nº 985383/2025/MCIDADES/CAIXA. Empresa: GONÇALVES & DIAS ENGENHARIA LTDA CNPJ: 02.250.663/0001-90, valor R$ 23.078.038,07. Altamira, 07/07/2026 LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA No 009/2026 A Secretaria Municipal de Educação- SEMED, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviço relativos a reforma e ampliação da EMEIF dr. Ulysses Guimarães no município de Altamira/PA, compreendendo o fornecimento dos materiais, mão de obra com equipamentos, assim como todas despesas necessárias à execução da obra pela empresa contratada pela Secretaria Municipal de Educação de Altamira – SEMED. Empresa: GSS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - CNPJ no 29.669.089/0001-65. Valor R$ 513.725,13. Altamira, 07/07/2026 KEILA MARCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP No. 032/2026 Refere-se à Contratação de empresas(s) especializada(s) para a aquisição de conjunto escolar aluno – mesa retangular e cadeira, conjunto escolar aluno - mesa trapézio e cadeira e conjunto escolar professor - mesa retangular e cadeira, complexos recreativos (playground) para recreação infantil, para atender as necessidades das unidades escolares vinculadas à secretaria municipal de educação de Altamira-PA. ABERTURA: 23/07/2026, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/,Informações :https://www. licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail: [email protected] - Setor de Licitação. ANDRÉIA FERNANDES MONTEIRO Pregoeiro

1º ADITIVO DE PRAZO – ADESÃO Nº 028/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: D. M. C. MESSIAS LTDA - CNPJ nº 17.992.985/0001-81. Contrato nº 25-1112-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, referente a Contratação de Empresa(S) Especializada(S) no Fornecimento de Medicamentos para Farmácia Básica, Injetáveis e Psicotrópicos para atender as necessidades das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA. Vigência 11/06/2026 a 11/12/2026. Ass.: Altamira/PA, 02/06/2026.

EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE No 026/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato no 26-0527-002.Valor honorários advocatícios, pela prestação dos serviços profissionais objeto do presente contrato, a monta de R$ ,20 (vinte) centavos a cada R$ 1,00 (Um Real) do benefício econômico efetivamente proporcionado ao município em razão das decisões judiciais ou administrativa obtidas. Empresa: CAMILA RODRIGUES DA SILVA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ sob o no 45.656.426/0001-36. Vigência: até 27/05/2028; Objeto: Contratação de pessoa jurídica, especializada, para prestação de serviços técnicos e profissionais na recuperação e revisão de receita pública, a título de repasses constitucionais compulsórios dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios-FPM, visando propositura de ação judicial de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste projeto básico. Ass.27/05/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE nº 026/2026 Ratificação procedida pelo Ilustríssimo sr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 74, inciso III, “c”, da lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Contratada: CAMILA RODRIGUES DA SILVA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 45.656.426/0001-36. Vigência de 24 meses. O valor dos honorários advocatícios será: Pela prestação dos serviços profissionais objeto do presente contrato, a monta de R$ ,20 a cada R$ 1,00. Referente à Contratação de pessoa jurídica, especializada, para prestação de serviços técnicos e profissionais na recuperação e revisão de receita pública, a título de repasses constitucionais compulsórios dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios-FPM. 26/05/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

TERMO DE REVOGAÇÃO DE CONCORRENCIA No 012/2026 O Município de Altamira/PA, por intermédio do Prefeito Municipal, Sr. Loredan de Andrade Mello, torna pública a REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica no 012/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de reforma e revitalização da Praça da Cultura, contemplando serviços de demolição e adequação da estrutura existente, construção de quadra poliesportiva, container de alimentação, pavimentação, instalações elétricas, equipamentos urbanos, academia ao ar livre e demais serviços complementares. A revogação fundamenta-se no art. 71, inciso II, da Lei no 14.133/2021, recomendando a revogação do certame por razões de interesse público, visando à regularização da documentação e à realização de novo procedimento licitatório. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA No: 008/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa: B R LIMA LTDA, CNPJ no 26.847.124/0001-09, contrato no. 26-0703-001, valor R$ 3.685.500,00. Vigência: 16 (dezesseis) meses; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Creche e Pré-Escola de Educação Infantil – FNDE – Creche Tipo 2, localizada no Loteamento Jatobá, Bairro Mutirão, no Município de Altamira/PA, referente ao Termo de Compromisso no 979242/2025/FNDE/CAIXA, conforme especificações constantes no Projeto Básico, Edital e demais anexos. Ass.: Altamira/Pá, 03/07/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira