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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS– PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 026/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 2026.026.001-PE, Ata tem por objeto Aquisição de Ajuda Humanitária (CESTAS BÁSICAS) destinados a Prefeitura Municipal de Altamira demanda pela Defesa Civil coordenadoria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e Articulação da Cidadania – SEGMUC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, EMPRESA: P. GONÇALVES DE LIMA - CNPJ n.o 08.116.338/0001-15, valor R$ 3.112.920,00. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA – www.altamira.pa.gov.br. Ass.: Altamira/PA, 14/07/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP No. 010/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira, Contratada: NUNES E NUNES LTDA, CNPJ no 20.023.116/0001-53. Contrato No 26-0706-002. Valor R$ 772.129,77 Contratada: DK OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ no 24.361.275/0001-19. Contrato No 26-0706-003. Valor R$ 197.761,73. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 06/07/2026. Contratada: SELARIA MINEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ no 17.909.762/0001-08. Contrato No 26-0709-003. Valor R$ 1.746.431,55. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 09/07/2026. Contratada: R. R. AGRO LTDA, CNPJ no 39.824.389/0001-25. Contrato No 26-0713- 001. Valor R$ 376.570,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 13/07/2026. Objeto: aquisição de insumos, medicamentos, vacinas, fertilizantes, sementes, adubos, produção de alevinos, abelhas, pintinhos e embriões bovinos, equipamentos e materiais elétricos e hidráulicos, produtos agropecuários e veterinários para suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira destinada a Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI). LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

EXTRATO DE CONTRATO – P.E. No 061/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Empresa: CASA & CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ no 45.211.401/0001-29 contratos no. 26-0706-005. valor R$ 97.555,32. Vigência: de 12 (doze) meses, contados a partir do ato da assinatura do contrato. Objeto: contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de materiais permanentes tais como: mobiliários, eletrônicos e eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração, industriais e utensílios domésticos para atender as demandas da prefeitura municipal de altamira e demais secretarias municipais. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e promoção social

EXTRATO DE CONTRATO – P.E. No 052/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Empresa: A. MÁRCIO PRADO GONÇALVES LTDA, CNPJ no 26.920.123/0001-34, contrato no. 26-0609-001, valor R$ 20.947,18; A. D. JUNIOR S. GARCIA, inscrita no CNPJ no 52.696.166/0001-98, contrato no. 26-0609-002, valor R$ 32.925,00; SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA –CNPJ no 51.659.136/0001-49, contrato no. 26-0609-003, valor R$ 40.671,00. Vigência: 09/06/2026 a 09/06/2027; Objeto: contratação de aquisição de Tendas Piramidal, Mesas e Cadeiras para suprir as demandas da Prefeitura Municipal e suas Secretarias Municipais vinculadas. Assinatura: Altamira/Pá, 09/06/2026. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social

7º ADITIVO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PE. Nº 002/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: GONÇALVES & DIAS LTDA – CNPJ 07.868.912/0008- 03; AUTO POSTO IVI LTDA – CNPJ 21.387.460/0002- 75; AZEVEDO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA –CNPJ 28.782.251/0001-94. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.002.001-PE, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 Objeto: aquisição de combustíveis derivados de petróleo destinados à sede da Prefeitura Municipal de Altamira e secretarias vinculadas. vigencia: 12 (doze) meses, a contar de 13 de maio de 2026. Ass.: Altamira/PA, 05/05/2026.

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA LICITAÇÃO FRACASSADA – P.E. Nº 028/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 028/2026, cujo objeto é a aquisição de viatura para guarda municipal de altamira, emenda parlamentar n° 202543450001, com sessão pública realizada no dia 29 de junho de 2026, às 09h (horário de Brasília), por meio do endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, foi declarado FRACASSADO, em razão de não haver propostas válidas/classificadas que atendessem às exigências do edital. MIRACELMA TEIXEIRA MARTINS BEZERRA PREGOEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PE-SRP Nº. 026/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Adjudicação e Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Aquisição de Ajuda Humanitária (CESTAS BÁSICAS) destinados a Prefeitura Municipal de Altamira demanda pela Defesa Civil coordenadoria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e Articulação da Cidadania – SEGMUC. Empresa: P. GONCALVES DE LIMA COMERCIO - EIRELI, CNPJ: 08.116.338/0001-15, Valor: R$ 3.112.920,00. 06/07/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA LICITAÇÃO FRACASSADA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público por intermédio de sua Agente de Contratação, que o Credenciamento nº 002/2026, cujo objeto é o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na realização de exames de anatomia patológica (biopsia) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Com Abertura da Sessão pública: 29/05/2026 às 09H, horário de Brasília, por meio do endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Foi declarado FRACASSADO. Marcilene Oliveira Miléo PREGOEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PE-SRP Nº. 021/2026 A PREFEITO MUNICIPAL DE ALTAMIRA, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Estruturas e Equipamentos para Eventos, compreendendo palco, mini palco, módulos de arquibancadas, pórticos de entrada, disciplinadores e elementos de ambientação, destinados à realização de eventos institucionais, culturais e sociais, a fim de atender às demandas da Prefeitura Municipal de Altamira – PA. Empresa: A MUSICAL PRODUCOES EIRELI - 01.419.868/0001-93 valor R$ 547.299,00. Altamira, 09/07/2026 LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

3º ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 002/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ nº CNPJ: 07.868.912/0008-03. Contrato: 25-0618-001. Objeto: Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo Destinados a Sede da Prefeitura de Altamira e Secretarias Vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº. 14.133/2021. Assinatura: Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 18/06/2026.