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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PE No. 030/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTAMIRA, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, destinados ao apoio à produção rural no município de Altamira/PA, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar n° 20263692006, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura de Altamira/PA. Empresa: SELARIA MINEIRA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ No 17.909.762/0001-08, valor R$ 112.800,00. NUNES & NUNES LTDA – CNPJ No 20.023.116/0001-53, valor R$ 101.134,80.Altamira, 22/07/2026 LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 010/2026 O Fundo municipal de Educação, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviço relativos á construção da EMEIF Cleidiane Sousa de Araujo no Municipio de Altamira/PA, Compreendendo o fornecimento dos materiais, mão de obra, Equipamentos, assim como todas as despesas necessárias á Execução da obra. Empresa: B R LIMA LTDA - CNPJ nº 26.847.124/0001-09. Valor R$ 544.500,00. Altamira, 17/07/2026 KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 002/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira/PA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, garantia de funcionamento, atualização de cadastro, software de gestão e poda de árvores, para atendimento a Prefeitura Municipal de Altamira. Abertura da sessão: 10/08/2026, às 9h (horário de Brasília). Local: https://www.licitanet.com.br/. O Edital encontra-se disponível no site https://altamira.pa.gov.br/, no PNCP, no Mural Geobras- TCM/PA e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. A licitação reger-se-á pela Lei nº 14.133/2021. MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO – ADESÃO No 007/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ no 01.146.871/0001-80, contrato no. 26-0706-007. Valor R$ 1.031.990,00. Vigência: 06/07/2026 a 06/07/2027; Objeto: Aquisição de kits pedagógicos compostos por materiais didáticos, acervos literários, mobiliários estruturados, brinquedos pedagógicos e equipamentos destinados ao atendimento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Ass.: Altamira/Pá, 06/07/2026. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP No. 031/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: ATIVA ALIMENTOS LTDA, CNPJ no 37.628.322/0001-90, contrato no. 26-0710-001. Valor R$ 44.956,38. Vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Objeto: Aquisição de Gênero Alimentícios. Ass.: Altamira/PA, 08/07/2026. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e promoção social

EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP No. 009/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: ATIVA ALIMENTOS LTDA, CNPJ no 37.628.322/0001-90, contrato no. 26-0703-002. Valor R$ 44.681,00. Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027. Objeto: aquisição de água mineral e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinados a sede da Prefeitura Municipal de Altamira e secretarias vinculadas. Ass.: Altamira/PA, 03/07/2026. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e promoção social

6º ADITIVO DE PRAZO – DISPENSA Nº 2022.0107.002 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: NILCELIA MARIA ROSA VITERBINO, CPF Nº XXX.602.XXX-87. Contrato nº 22-0113-002. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual. Vigência 30/06/2026 a 30/12/2026. Ass.: Altamira/PA, 23/06/2026.

5º ADITIVO DE PRAZO – DISPENSA Nº 2023.2306.001 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: DOUGLAS BRANDÃO DA SILVA, CPF Nº XXX.073.XXX-08. Contrato nº 23-0731-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual. vigência 01/07/2026 a 01/10/2026. Ass.: Altamira/PA, 23/06/2026.

1º ADITIVO DE PRAZO – INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: PAULA MARINHO LORENZONI – CPF nº XXX.684.861-XX. Contrato nº 25-0430-001. Vigência: 30/04/2026 à 30/04/2027; Objeto da contratação: Locação de imóvel destinado a atividades operacionais da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura de Altamira-PA. Ass.: Altamira/PA, 29/04/2026.

EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP No. 011/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: BELEM SERVICOS DE SAUDE AMBIENTAL LTDA, CNPJ no 07.565.986/0001-96. Objeto: contratação de serviço de controle de pragas, por meio de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, afugentamento etc., limpeza de caixas d’água, no edifício sede e anexos dos órgãos, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Altamira. Valor R$ 2.359.217,60. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 15 de julho de 2026. Ass.: 15/07/2026. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação