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MUNICÍPIO DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 016/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira/PA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Construção civil para execução da obra de reforma e ampliação de escolas municipais de ensino infantil e fundamental (EMEIF) localizadas na Vila Caboclo e na Vila Canopus, APA Triunfo do Xingu, Município de Altamira. Abertura da sessão: 21/08/2026, às 09h (horário de Brasília). Local: https://www.licitanet.com.br/. O Edital encontra-se disponível no site https://altamira.pa.gov.br/, no PNCP, no Mural Geobras- TCM/PA e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. A licitação reger-se-á pela Lei nº 14.133/2021. MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Agente de Contratação

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 016/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira/PA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Construção civil para execução da obra de reforma e ampliação de escolas municipais de ensino infantil e fundamental (EMEIF) localizadas na Vila Caboclo e na Vila Canopus, APA Triunfo do Xingu, Município de Altamira. Abertura da sessão: 21/08/2026, às 09h (horário de Brasília). Local: https://www.licitanet.com.br/. O Edital encontra-se disponível no site https://altamira.pa.gov.br/, no PNCP, no Mural Geobras- TCM/PA e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. A licitação reger-se-á pela Lei nº 14.133/2021. MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Agente de Contrataçã

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE- Nº. 025/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: CASA DO LAVRADOR MAQUINAS E FERTILIZANTES LTDA, CNPJ nº 60.049.568/0001-29. contrato nº. 26-0730-001, valor R$ 170.000,00. Vigência: 30/07/2026 a 30/07/2027; Objeto: Aquisição de implementos agrícolas, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar n° 202443450006, para suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira destinada a Secretaria Municipal de Agricultura. Ass.: Altamira/Pá, 30/07/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 26-0511-001 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: XINGU COMÉRCIO ENHENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 30.942.026/0001-10, contrato nº. 26-0511-001, valor R$ 54.545,00. Vigência: 06 (SEIS) MESES; Objeto: contratação emergencial de empresa para manutenção corretiva do sistema elétrico dos grupos de geradores qta1 e qta2 do HGASR. Ass.: Altamira/Pá, 11/05/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 045/2026 Ratificação procedida pela sr. Mauricio Miranda do Nascimento, Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Contratada: XINGU COMÉRCIO ENHENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.942.026/0001-10, período de 06 (seis) meses, valor R$ 54.545,00. Referente à contratação emergencial de empresa para manutenção corretiva do sistema elétrico dos grupos de geradores qta1 e qta2 do HGASR. Altamira/Pa. 07/05/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 011/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: BELEM SERVICOS DE SAUDE AMBIENTAL LTD, CNPJ nº 07.565.986/0001-96, contrato nº. Nº 26-0724-001. valor R$ 269.069,92. Vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do dia 24/07/2026 Objeto: serviço de controle de pragas, por meio de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, afugentamento etc., limpeza de caixas d’água. Ass.: Altamira/PA, 24/7/2026. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – CREDENCIAMENTO N° 004/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ nº 10.467.921/0001-12, CONTRATADA: SOMA PRO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 60.448.559/0001-00, contrato nº. 26-0728-003, valor R$ 530.943,50. Vigência: 28/07/2026 a 28/07/2027. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na realização de procedimentos de baixa e média complexidade ambulatorial e hospitalar em oftalmologia para atender a rede de Saúde Municipal de Altamira/PA, especialmente a partir de atendimentos no estilo mutirão nas diversas localidades do município. Ass.: Altamira/PA, 28/07/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Sáude

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE ADJUDICAÇÃ E HOMOLOGAÇÃO – PE-SRP Nº. 023/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: contratação de empresa especializada fornecimento de materiais, equipamentos, implantação, manutenção e execução de sinalização viária horizontal e vertical e semafórica, incluindo locação de veículo equipado com cesto aéreo/plataforma, visando atender as necessidades do departamento municipal de trânsito – demutran do município de altamira/pa. Empresa: XINGU TINTA LTDA – CNPJ: Nº 43.620.257/0001-59, valor R$ 989.850,00; CLÁUDIO DOS S. ALVES LTDA – CNPJ Nº 32.053.984/0001-65, valor R$ 945.813,00; NEWTEC PRODUTOS INTELIGENTES LTDA – CNPJ: 02.705.910/0001-03, valor R$ 417.500,00; CONSTRUTORA LORENZONI LTDA – CNPJ Nº 02.600.407/0001-85, valor R$ 2.373.026,64. Altamira, Ass. XX/XX/2023 LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeitura Municipal de Altamira

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 035/2026 Refere-se à Contratação de Empresas Especializadas para Aquisição de Compressores de Ar Medicinal para Suprir as Demandas do Hospital Geral de Altamira São Rafael- HGASR e da Unidade De Pronto Atendimento-UPA. ABERTURA: 19/08/2026, às 09:00 horas no site: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. MARCILENE OLIVEIRA MILÉO Pregoeira

1º ADITIVO DE PRAZO – ADESÃO Nº 013/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ n° 07.832.455/0001- 12. Contrato nº 25-0515-003 . Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, referente a contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e material técnico hospitalar por meio do Fundo Municipal de Saúde. Vigência: 15/05/2026 até o dia 15/11/2026.. Ass.: Altamira/PA, 06/05/2026.