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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 039/2025 CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 25-0131-002, valor R$ 60.000,00. Proprietário: COSTANTE JAIR SEVERNINI – CPF nº 793.867.259-91. Vigência: até 31/01/2026; Objeto: Locação do imóvel destinado ao funcionamento do depósito de resíduos de Castelo de Sonhos de Altamira-PA, 31/01/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO – DISPENSA N. º 001/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA CONTRATADA: RA PROJETOS E CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 50.059.031/0001-96. Contrato nº. 25-0206-003, Objeto Contratação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, incluindo a captação, tratamento e fornecimento de água; coleta, transporte, tratamento e destino final de esgoto doméstico, conforme as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira, abrangendo a região da sede. Vigência: até 06/02/2026 Assinatura: Altamira/PA, 22/07/2025..

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: ATIVA ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 37.628.322/0001-90. Contrato nº. 25- 0220-001. Objeto aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis; valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo a qual tem fundamentação legal no art. 125 da Lei n. 14.133/21. Ass.: Altamira/PA, 01/07/2025.

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, autorizado pela autoridade competente, sr. KEILA MARCIA DA SILVA PEDROSA, Secretária Municipal de Educação, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico N.º 025/2025, cujo objeto refere-se à Contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para as Escolas do Município de Altamira-Pa, Distritos de Castelo dos Sonhos e cachoeira da serra. ANDRÉIA FERNANDES MONTEIRO Pregoeira

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 021/2025 Refere-se à Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) para suprir as demandas da Prefeitura Municipal e suas secretarias municipais subordinadas. ABERTURA: 18/08/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail: [email protected] - Setor de Licitação. MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N º 034/2025 LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, CNPJ nº 28.546.334/0001-84, LOCADOR: Pessoa Física Sr. ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS, contrato nº. 25-2305-001, valor R$ 12.000,00. Vigência: até 23/05/2026; Objeto: Locação de Imóvel Urbano de propriedade do Sr. Antônio Leite dos Santos, localizado na Travessa Paraíso, nº. 1673, tendo como objeto as instalações da Sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV São Domingos. Ass. Altamira/Pá, 23/05/2025. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretário Municipal de Assistência e Promoção Social

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO N.º 001/2025 Refere-se à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NA ÁREA DE ANÁLISES CLÍNICAS (TABELA SUS), NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. ABERTURA: 18/08/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected]., das 08h00 às 12h00. MARCILENE OLIVEIRA MILÉO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 040/2025 CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 25-0131-001-PMA, valor R$ 60.000,00. Proprietário: ADILAR CARANHATTO. Vigência: até 31/01/2026; Objeto: Locação do imóvel destinado ao funcionamento do depósito de resíduos de Cachoeira da Serra de Altamira-PA, 31/01//2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº 056/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIAPAL DE ALTAMIRA, Empresa: MANÁ PRODUÇÕES, COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 10.230.780/0001-10, contrato nº. 25-0714-001, valor R$ 5.000,00. Vigência: 15/07/2025 a 15/09/2025; Objeto: Contrato exclusivo para o apoio e captação de recursos e contrapartidas para os Jogos Indígenas 2025 entre os dias 17 a 20 de julho de 2025 no município de Altamira-PA, abrangendo atividades culturais, esportivas, logísticas, de comunicação, infraestrutura e promoção, a ser realizado no município de Altamira/PA. Ass.: Altamira/Pá, 15/07/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO – QUANTITATIVO – P.E Nº 032/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: E C G LIMA LTDA, CNPJ nº 38.235.887/0001‐70, contrato nº. 24-1113-001, valor R$ 353.808,00, Objeto: aditivo de valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo fundamentação legal no art.124, inciso I, alíneas “a” e “b de seu objeto locação de caminhões, máquinas pesadas e veículos utilitários. Ass.: Altamira/PA, 12/06/2025.