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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 010/2024 CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: PUMA MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 23.655.349/0001-67, CONTRATO Nº 25-07-31-001, VALOR: R$ 99.000,00. CIDAMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI, CNPJ nº 32.396.643/0001-92, CONTRATO Nº 25-07-31-002, VALOR: R$ 49.500,00. VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 49.461.961/0001-92, CONTRATO Nº 25-07-31-003, VALOR: R$ 151.500,00. OBJETO: aquisição de implementos agrícolas em atendimento da emenda parlamentar n° 202443450006. VIGÊNCIA: 31/07/20025 a 31/07/2026, ASS.: 31 de julho de 2025. LOREDAN DE ANDRADE MELO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 047/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: PIN SUPORTE E SERVIÇO LTDA. CNPJ: 39.799.870/0001-08. Contrato nº 23-1108-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, contratação de empresa especializada para prestação de serviço e implantação do sistema de monitoramento dos indicadores do pagamento por desempenho da atuação das equipes de saúde da família (ESF), equipamentos de atenção primária e demais setores conforme a portaria nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019 e monitoramento do informatiza APS conforme a portaria nº 2.983, de 11 de dezembro de 2019 relacionados ao atendimento e procedimentos lançados no e-sus, para atender as demandas nas unidades de saúde da secretaria municipal de saúde de Altamira-PA/FMS-Fundo Municipal De Saúde. vigência 01/06/2025 a 31/12/2025. Ass.: Altamira/PA, 05/05/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº 059/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA. Empresa: R Xavier de Oliveira, CNPJ: 30.709.948/001-81, contrato nº. 25-0805-001, valor R$ 39.115,02. Vigência: 05/08/2025 a 05/02/2025; Objeto: Contratação da empresa(s) especializada(s) para aquisição de equipamentos de central de ar, com o intento de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Altamira e do seu distrito de Cachoeira da Serra, bem como suas respectivas unidades de ensino. Ass.: Altamira/Pá, 05/08/2025. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

Prefeitura Municipal de Altamira, CNPJ 05.263.116/0001-37, rua Otaviano Santos, nº 2288, sudam I, município de Altamira. Torna público que REQUEREU da SEMMA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO sob nº de protocolo 1957. Atividade de: Áreas livres de uso públicos de cultura, esporte, lazer e similares: praças, parques, calçadas, palcos.

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 024/2025 Refere-se à Aquisição de Acessórios e Instrumentos musicais, para atender as Demandas da Secretaria Municipal de Cultura, para a escola de música Flávio Jardelino Maciel. ABERTURA: 03/09/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. MIRACELMA TEIXEIRA MARTINS BEZERRA PREGOEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 020/2024 Contratantes: Fundo Municipal de Assistência Social. CNPJ: 18.142.506/0001-09. Contratada: Ativa Alimentos LTDA. CNPJ: 37.628.322/0001-90. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis. valor: R$ 1.665.247,48. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. Ass.: 04/082025. Eunédia da Silva Araújo Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 009/2025 Refere-se à Aquisição de água mineral e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinados a sede da Prefeitura Municipal de Altamira e secretarias vinculadas. ABERTURA: 04/09/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. MIRACELMA TEIXEIRA MARTINS BEZERRA PREGOEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – P. E. Nº 005/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: VR3 LTDA, CNPJ nº 12.507.345/0001-15, contrato nº. 25-2705-001, valor R$ R$ 1.303.683,51. Vigência: 14/05/2026. Objeto prestação de serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de led, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos e serviços de alimentação. Ass.: Altamira/Pá, 14/05/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeitura Municipal de Altamira

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE REVOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – ALTAMIRA/PA A Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA, no uso de suas resolve REVOGAR o Credenciamento nº 001/2025, por motivo de conveniência e oportunidade, visando à readequação do instrumento convocatório. Objeto: Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de assistência à saúde, na área de análises clínicas (Tabela SUS), na rede de atenção básica do Município de Altamira/PA. 12/08/2025. Maurício Miranda do Nascimento Secretário Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 036/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: F.R PANTOJA LTDA CNPJ: 22.625.015/0001-88. Contrato nº. 24-0228-002. Prorrogação de prazo, vigência: 01/03/2025 a 02/03/2026. Ass: Altamira/PA, 13/01/2025.