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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 032/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: E AMORIM DA SILVA LTDA, CNPJ: 17.957.177/0001-83, contrato nº. 25-0514-002, valor R$ 144.000,00. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2026; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na área de saúde para fortalecimento da gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/pa. Assinatura: Altamira/Pá, 14/05/2025. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1° ADITIVO DE QUANTIDADE – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: CR2 SERVICOS DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA. CNPJ: 50.288.682/0001-58. CONTRATO Nº 25-0113-001. Objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais e assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais relacionados à transparência pública; seleção de servidores responsáveis em cada setor; capacitação dos servidores escolhidos; assessoria completa para coleta, revisão e publicação de materiais exigidos por lei; relatórios mensais de acompanhamento; implantação de toda a tecnologia necessária para a publicação constante das informações obrigatórias; criação, gestão e manutenção de site e e-mail governamental para o município. Visando atender à lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011), Lei da transparência (LCP 131/2009) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LCP 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público Federal (MPF) e outras entidades; valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo a qual tem fundamentação legal no art. 125 da Lei n. 14.133/21. Ass.: Altamira/PA, 05/08/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE QUANTITATIVO – DISPENSA Nº 026/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: B R LIMA LTDA (ENGEPLAN CONSTRUTORA), CNPJ Nº. 26.847.124/0001-09. Contrato nº 28-0228-007-SESMA. Objeto: valor contratual em decorrência de acréscimo de quantitativo. Ass.: Altamira/PA, 01/08/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – ADESÃO Nº. 008/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.581.445/0001-82, contrato nº. 25-0311-001, valor R$ 3.048.370,8. Vigência: 11/03/2025 a 11/09/2025; Objeto: contratação de empresa (s) especializada(s) para o fornecimento de medicamentos da farmácia básica, psicotrópicos saúde mental e de urgência/emergência, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de altamira/pa/fms. Ass.: Altamira/Pá, 11/03/2025. MAURÍCIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 036/2025 Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Publicações nos Diários Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Pará e Jornal de grande circulação regional, em espaço específico de publicações de editais e anúncios oficiais, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Altamira/PA. ABERTURA: 25/09/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. MIRACELMA TEIXEIRA MARTINS BEZERRA Pregoeiro

A empresa T C B G DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ 03.849.909/0002-98, localizada na Tv Comandante Castilho, 357, Casa 05, Centro, Altamira-PA, torna publico que RECEBEU junto a SEMMA - ALTAMIRA/PA, a Dispensa de Licenciamento Ambiental nº 202500000356, para atividade de Agências de Publicidade.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº. 065/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCADOR: JOSE FABIO MOURA DE MENEZES, contrato nº. 25-0718-006, valor R$ 18.000,00. Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2026; Objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento da unidade de saúde da família (usf) no travessão da firma, ramal do picadinho, assurini. Ass.: Altamira/Pá, 18/07/2025. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE PRAZO – P.E. SRP Nº 010/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA NOGAMI LTDA. CNPJ: 03.782.783/0001-09. Contrato nº 25-0203-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, insumos e equipamentos hospitalares, laboratoriais e de informática para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde Altamira/PA. vigência 03/08/2025 a 03/02/2026. Ass.: Altamira/PA, 01/08/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTIDADE – PE. Nº 014/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA. CONTRATADA: MEDCOM SAUDE DENTAL MEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº. 37.730.050/0001-34. Contrato nº 25-0204-001. Objeto: valor contratual em decorrência de acréscimo de quantitativo. vigência 04/06/2025 a 04/12/2025. Ass.: Altamira/PA, 26/05/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 039/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: BIDU DA AMAZONIA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 05.908.489/0001-18, contrato nº 25-0723-001, valor R$ 1.731.872,30. Vigência: 23/07/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico, carimbos e material de comunicação visual do Fundo Municipal de Saúde de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 23/07/20. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde