Altamira realiza mutirão carcerário até esta sexta-feira

Aproximadamente 400 detentos em processo de ressocialização serão beneficiadas pelo mutirão carcerário que começou, nesta segunda-feira (27), nas unidades penais da Comarca de Altamira. A ação é organizada pelo Poder Judiciário do Pará, em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado.

O mutirão vai até a sexta-feira (31) com objetivo de assegurar a análise processual individualizada, para efetivo cumprimento da Lei de Execução Penal. “Queremos levar acesso a direitos e analisar a situação processual individual, para ver se tem algum incidente vencido ou direito pendente de análise. Dessa forma podemos individualizar e aplicar a execução da pena”, disse o juiz Leonardo Ribeiro Titular da 1ª Vara Criminal de Altamira.

O mutirão conta com a participação de defensores(as) públicos, promotores de justiça(as), magistrados(as) e assessores(as), para agilizar o processo. “Os defensores públicos encaminham as demandas para o promotor e magistrado presentes na unidade, resolvendo todos os problemas de maneira ágil. Então, o mutirão vai dar vasão às necessidades dos apenados e apenadas de Altamira”, finalizou o magistrado.